A população em situação de rua, sua relação com a falta de moradia e o modelo Housing First (Moradia Primeiro) como alternativa de política pública. - Cagnin, José Guilherme [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
A população em situação de rua é um fenômeno social que se reproduz na maioria dos centros urbanos ao redor do mundo, organizados política e economicamente pelo modo de produção capitalista. Tal problemática escancara graves consequências ao desenvolvimento e sobrevivência dessas pessoas e, no Brasil, diante das tentativas de solução, seja no âmbito jurídico ou político, as características dos elementos contributivos para que pessoas fiquem nesta condição convergem para o mesmo ponto em comum, que é a estruturação da miséria nas sociedades capitalistas. Além disso, as políticas hegemônicas ofertadas em âmbito nacional ainda seguem a lógica etapista, que limita e/ou impossibilita o acesso dessa população às políticas públicas. Por outro lado, o modelo de política pública Moradia Primeiro (Housing First) propõe a inversão dessa lógica, oferecendo uma casa permanente e individual como ponto inicial da intervenção à pessoa em situação de rua e não como a última etapa a ser alcançada. Sendo assim, ancorada no referencial teórico-metodológico materialismo histórico dialético e no método de estudo de caso ampliado, essa pesquisa tem como objetivo investigar as raízes, causas e consequências desse fenômeno, para, posteriormente, analisar a possibilidade de implementação de uma política pública baseada no modelo Moradia Primeiro no município de Araraquara-SP, avaliando sua capacidade de superar, ou ao menos mitigar, esse problema social. Para isso, investiga-se a população em situação de rua caracterizando-a enquanto uma categoria social específica e evidenciando a estreita relação que existe entre sua origem e o advento do modo de produção capitalista. Depois, relaciona-se este fenômeno com o problema da falta de moradia, constatando que além deste também deitar raízes no mesmo modo de produção, se constitui no ponto aglutinador, isto é, na questão central à todas as pessoas em situação de rua. Por fim, examina-se o Moradia Primeiro a fim de apreender sua dinâmica, operacionalização, seus instrumentos e tomando o modelo como base, respeitando os processos do ciclo da política, elabora-se um projeto-piloto para o município em questão, levando em consideração suas características territoriais, sociais e econômicas. Por um lado, conclui-se que o Moradia Primeiro não é capaz, ao menos de forma isolada, de superar a situação de rua, pois, contendo características reformistas, se trata de uma política pública ausente de forças para subverter a lógica do sistema capitalista globalizado, que continua produzindo desigualdades socioespaciais e colocando pessoas para viver em situação de rua. Por outro lado, esse modelo de política pode servir como uma alternativa capaz de mitigar a situação de rua, fazendo com que diversas pessoas, de forma individual, consigam superar tal situação. Porém, para que isso ocorra, é recomendado um trabalho intersetorial muito bem estruturado e eficiente.

Homelessness is a social phenomenon that is reproduced in most urban centers around the world, organized politically and economically by the capitalist mode of production. This problem has serious consequences for the development and survival of these people and, in Brazil, in the face of attempts at a solution, whether in the legal or political sphere, the characteristics of the elements that contribute to people being in this condition converge to the same common point, which is the structuring of misery in capitalist societies. Furthermore, the hegemonic policies offered at the national level still follow the stage logic, which limits and/or makes it impossible for this population to access public policies. On the other hand, the Housing First public policy model proposes the inversion of this logic, offering a permanent and individual home as the starting point of intervention for homeless people and not as the last stage to be achieved. Therefore, anchored in the theoretical-methodological framework of dialectical historical materialism and the extended case study method, this research aims to investigate the roots, causes and consequences of this phenomenon, to subsequently analyze the possibility of implementing a public policy based in the Housing First model in the municipality of Araraquara-SP, evaluating its ability to overcome, or at least mitigate, this social problem. To this end, the homeless population is investigated, characterizing it as a specific social category and highlighting the close relationship that exists between its origin and the advent of the capitalist mode of production. Then, this phenomenon is related to the problem of homelessness, noting that in addition to this also laying down roots in the same mode of production, it constitutes the unifying point, that is, the central issue for all homeless people. Finally, Housing First is examined in order to understand its dynamics, operationalization, its instruments and taking the model as a basis, respecting the processes of the policy cycle, a pilot project is developed for the municipality in question, taking into account its territorial, social and economic characteristics. On the one hand, it is concluded that Moradia Primeiro is not capable, at least in isolation, of overcoming homelessness, as, containing reformist characteristics, it is a public policy lacking the strength to subvert the logic of the capitalist system. globalized, which continues to produce socio-spatial inequalities and places people on the streets. On the other hand, this policy model can serve as an alternative capable of mitigating homelessness, enabling several people, individually, to overcome this situation. However, for this to occur, very well-structured and efficient intersectoral work is recommended.
The homeless population, its relationship with homelessness and the Housing First model as a alternative public policy.
Keywords: População em situação de rua; Direito à moradia; Políticas públicas; Moradia primeiro; Homeless; Right to housing; Public policy; Housing First