DATALUTA: banco de dados da luta pela terra - Coca, Estevan Leopoldo de Freitas [UNESP]; Campos, Janaína Francisca de Souza [UNESP]; Fernandes, Bernardo Mançano [UNESP]; Araújo, Anna Luísa de [UNESP]; Massaretto, Nívea [UNESP]; Rocha, Herivelto Fernandes [UNESP]; Sobreiro Filho, José [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007)
Introdução: Neste resumo, apresentamos o estágio de desenvolvimento do projeto DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra. Este projeto de pesquisa e extensão, desenvolvido no Núcleo de Estudos Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – NERA - foi criado no ano de 1999 para sistematização de dados referentes às versões ocupações de terra e assentamentos rurais. Nos anos de 2003 e 2004 foram incorporadas as versões estrutura fundiária e movimentos socioterritoriais. Esses dados são divulgados nos relatórios anuais do DATALUTA. Em 2005 o DATALUTA estabeleceu convênios com o Laboratório de Geografia Agrária – LAGEA – da Universidade Federal de Uberlândia e com o grupo de pesquisas GEOLUTAS do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná para a criação da REDE DATALUTA. Objetivos: Nosso objetivo é reunir e sistematizar dados de diferentes fontes referentes a reforma agrária e a luta pela terra no Brasil, contribuindo com pesquisas sobre a questão agrária e fornecendo informações para a elaboração de projetos de políticas públicas. Métodos: No DATALUTA trabalhamos com quatro versões em escalas: nacional, macrorregional, estadual e municipal. Organizamos dados de ocupações de terra e famílias, assentamentos rurais, famílias assentadas e área, estrutura fundiária e movimentos socioterritoriais. Os dados de ocupações de terra, famílias assentadas e movimentos socioterritoriais são organizados a partir das seguintes fontes: Comissão Pastoral da Terra – CPT, Ouvidoria Agrária Nacional – OAN, DATALUTA – NERA e DATALUTA - LAGEA e DATALUTA - GEOLUTAS. Para os dados de assentamentos rurais e famílias assentadas utilizamos como fontes o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Associação Nacional de Órgãos Estaduais de Terra – ANOTER. Os dados da estrutura fundiária são do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR. Os dados das respectivas fontes são digitados no Programa DATALUTA onde são armazenados para elaboração de diferentes tipos de relatórios: por municípios, microrregiões, estaduais, macrorregiões e nacional, por períodos de governo, por ano ou meses, temáticos nas versões ocupações e famílias, assentamentos, famílias e áreas, estrutura fundiária e movimentos socioterritoriais. Resultados: Atualmente o DATALUTA é a mais ampla referência de dados da questão agrária brasileira, porque reúne dados de diversas fontes. Os dados pesquisados são digitados em programas apropriados para elaboração de mapas, gráficos e tabelas nas diversas versões. Os resultados são divulgados anualmente através do Relatório DATALUTA.
Keywords: Humanas; Direitos humanos