Juventude e a proteção integral: memórias do acolhimento institucional. - Silva, Thais Pereira da [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
O presente estudo aborda a trajetória dos jovens egresso dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – (SAICA), que foram desacolhidos em razão de atingirem a maioridade. Considerando o papel fundamental desses jovens na formação da "juventudes" brasileiras. O objetivo central da pesquisa é compreender a realidade desses jovens após o acolhimento institucional, avaliando a efetivação das políticas públicas de assistência social voltadas para esse público. A análise se inicia com uma contextualização das raízes sócio-históricas do fenômeno das juventudes no Brasil, considerando o paradigma da institucionalização de crianças e adolescentes. A pesquisa também explora os marcos legais e os avanços propostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na busca de soluções para os desafios decorrentes da política de assistência. Questões centrais surgem: O que o sistema oferece aos jovens desligados de forma compulsória diante da maioridade civil? O que se têm no alcance das políticas públicas para essa nova fase de suas vidas? Para onde irão estes jovens após o desacolhimento? Eles saem com “emprego”, “possuem estes um local para viver”, ou apenas são desligados do serviço iniciando suas vidas por si próprios?. O estudo pretende responder a essas indagações por meio das memórias e perspectivas dos próprios jovens. Ressalta-se a importância das normativas estabelecidas para o serviço de acolhimento, bem como as Orientações Técnicas de acolhimento para Crianças e Adolescentes. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, utilizando a análise bibliográfica de legislações, normas e autores que tratam das temáticas da proteção social, juventudes e acolhimento institucional. A coleta de dados será realizada por meio de entrevistas abertas semiestruturadas com os jovens egressos, utilizando categorias teóricas como Juventudes, Política de Assistência, Acolhimento, Historicidade e Totalidade. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) desempenha um papel essencial na defesa e resgate dos direitos da população excluída e vulnerável, incluindo os jovens egressos do acolhimento institucional. A pesquisa busca, assim, compreender como as políticas públicas de assistência social abordam essa fase de transição para a vida adulta e independente. Através da análise das memórias e perspectivas dos jovens, espera-se contribuir para a efetivação do direito à cidadania e dignidade inerente à juventudes, promovendo uma atuação mais eficaz do SUAS e a construção de uma sociedade mais justa e protegida.

The present study addresses the trajectory of young people who have exited Institutional Shelter Services for Children and Adolescents (SAICA), having left due to reaching legal adulthood. Considering the crucial role of these young individuals in shaping Brazilian "youthhood." The central aim of the project is to comprehend the reality of these youths after institutional care, assessing the effectiveness of public social assistance policies directed towards this demographic. The analysis commences with contextualizing the socio-historical roots of the youth phenomenon in Brazil, considering the paradigm of institutionalization of children and adolescents. The research also explores the legal frameworks and advancements proposed by the Statute of the Child and Adolescent (ECA) in seeking solutions to the challenges arising from social assistance policies. Central questions emerge: What does the system offer to youths involuntarily discharged upon legal adulthood? What do public policies encompass for this new phase of their lives? Where will these youths go after leaving care? Do they exit with "employment," "have a place to live," or are they simply disconnected from services, starting their lives on their own? The study aims to address these inquiries through the memories and perspectives of the young individuals themselves. The importance of established regulations for the care service, as well as Technical Guidelines for the Care of Children and Adolescents, is emphasized. The research adopts a qualitative approach, utilizing bibliographical analysis of legislations, norms, and authors dealing with themes of social protection, youth, and institutional care. Data collection will be conducted through semi-structured open interviews with the young individuals who have exited the care system, utilizing theoretical categories such as Youth, Social Assistance Policy, Shelter, Historicity, and Totality. The Unified Social Assistance System (SUAS) plays an essential role in advocating for and rescuing the rights of excluded and vulnerable populations, including young individuals who have exited institutional care. Thus, the research aims to comprehend how public social assistance policies address this transitional phase into adulthood and independence. Through analyzing the memories and perspectives of the young individuals, it is hoped to contribute to the realization of the right to citizenship and inherent dignity of youth, promoting a more effective operation of SUAS and the construction of a fairer and more protected society.
Youth and fill time protection: Memories of institutional care.
Keywords: Acolhimento institucional; Juventudes; Proteção social; Políticas públicas; Institutional care; Youth; Social protection; Public policies