Análise do programa de aquisição de alimentos (PAA) - modalidade compra com doação simultânea: O caso do assentamento Estrela da Ilha, em Ilha Solteira-SP - Rocha, Elizabete Nunes da [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
The Food Acquisition Program (PAA) is recent, begun in 2003, has undergone several changes by the federal government, seeking to ensure the human right to adequate food to people with difficulties to access to PAA. This paper presents an analysis of the PAA, purchase with simultaneous donation modality, for family farmers of Estrela da Ilha settlement in Ilha Solteira - SP. The presidents of the associations existing in Estrela da Ilha settlement, program participants, family farmers and benefited entities were interviewed. The implementation of the PAA in Estrela da Ilha settlement is an important framework, because they encouraged the participation of small farmers in the production and diversification of activities. From 2012 to 2014 quantities delivered vegetables crops, vegetables, fruits and other increased 34%, in the total 652,789 kg of marketed products. Great variety of vegetables crops, vegetables, fruits and others that were delivered to PAA. This most diversification of products favors to benefited entities, which considers relevant the program, by offering better quality of the menu, changing to food with higher nutritional value, in addition to saving financial resources in expenses with food. This research also pointed difficulties faced by Terra é Vida and Sol Nascente associations, accountability with Conab, leading to a delay in the receipt of values. Overall family farmers positively assesses the results, especially with the guarantee of the sale of its products. It was also verified, the associations intended to increased production and suggest increasing the annual quota that each producer may provide to program. Survey results evidence that the PAA has collaborated with the strengthening of the family farmers, improving food security and the quality of life of everyone involved in the program

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é recente, iniciado em 2003 passou por várias alterações pelo governo federal, procurando assegurar o direito humano à alimentação adequada àqueles com dificuldades ao seu acesso. Este trabalho objetiva analisar o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade compra com doação simultânea, para os agricultores familiares do Assentamento Estrela da Ilha, em Ilha Solteira-SP. Foram entrevistados os presidentes das associações existentes no assentamento Estrela da Ilha, participantes do Programa, os agricultores familiares e as entidades beneficiadas. A implantação do Programa de Aquisição de Alimentos no Assentamento Estrela da Ilha é um marco importante, pois passou a estimular a participação dos agricultores familiares na produção e diversificação das atividades. Em 2012 e 2014, as quantidades entregues de legumes, hortaliças, frutas e outros produtos cresceram 34%, no total foram comercializados 652.789 kg de produtos. A maior diversificação de produtos verificada favoreceu as entidades beneficiadas, que consideram relevante o Programa, por proporcionar melhoria na qualidade do cardápio, variação de alimentos com maior valor nutricional, além de economia de recursos financeiros nas despesas com alimentos. Esta pesquisa apontou também dificuldades enfrentadas pelas duas associações do Assentamento: Terra e Vida e Sol Nascente, na prestação de contas á Conab o que levou a um atraso no recebimento dos valores pelos produtos. No geral os agricultores familiares avaliam positivamente os resultados obtidos, principalmente em função da garantia da venda de seus produtos. Verificou-se também que as associações pretendem ampliar a produção e sugerem aumento na cota anual que cada produtor pode fornecer ao Programa. Os resultados da pesquisa evidenciam que o PAA tem colaborado com o fortalecimento dos agricultores familiares,...
Keywords: Agricultura familiar; Segurança alimentar; Politicas publicas; Family farms