Cooperativismo de plataforma: uma alternativa à subordinação algorítmica dos entregadores de aplicativo? - Pires, Mariana da Palma [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
A presente pesquisa tem como escopo realizar um estudo sobre o cooperativismo de plataforma como uma alternativa (e forma de resistência) à subordinação algorítmica que ocorre no contexto do capitalismo de plataforma. Assim, para que se possa chegar à compreensão do funcionamento e da aplicabilidade do que se chama cooperativismo de plataforma, é necessário traçar uma linha de conceitos que são anteriores a ele, mas que a ele são intrínsecos: i) o fenômeno técnico, sua caracterologia e sua influência no mundo contemporâneo do trabalho; ii) as condições precárias de trabalho dos prestadores de serviços das empresas de plataforma; iii) o cooperativismo e suas características centrais. Nesta feita, o estudo tem o condão de explorar como os fenômenos sociais, econômicos, jurídicos e políticos supracitados interferem na realidade dos entregadores, em especial ciclistas e motociclistas, de grandes empresas de aplicativo e como a organização desses grupos em modelos de cooperativismo têm se mostrado uma alternativa à subordinação algorítmica, consequência da alta vigilância realizada pelas plataformas sobre os entregadores. Trata-se de uma pesquisa com abordagem metodológica qualitativa, com enfoque na concepção teórica da temática abordada, apoiada no materialismo histórico-dialético, posto que os fenômenos tratados no trabalho não podem ser estudados de maneira isolada. Como método de procedimento, optou-se pela realização de pesquisa bibliográfica, com a utilização de fontes provenientes da literatura jurídica, filosófica e sociológica especializada, nacional e internacional, bem como em documentos de instituições praticantes do cooperativismo de plataforma.

The scope of the present research is to carry out a study on platform cooperativism as an alternative (and form of resistance) to the algorithmic subordination that occurs in the context of platform capitalism. Thus, in order to understand the functioning and applicability of what is called platform cooperativism, it is necessary to trace a line of concepts which precede it but which are intrinsic to it: i) the technical phenomenon, its characterology and its influence on the contemporary world of work; ii) the precarious working conditions of platform companies' service providers; iii) cooperativism and its central characteristics. This study aims to explore how the aforementioned social, economic, legal and political phenomena interfere in the reality of delivery drivers, especially cyclists and motorcyclists, of large application companies and how the organization of these groups in cooperative models has proven to be an alternative to algorithmic subordination, a consequence of the high surveillance carried out by platforms on the delivery drivers. This is a research with a qualitative methodological approach, focusing on the theoretical conception of the theme addressed, supported by the historical-dialectical materialism, since the phenomena addressed in the work cannot be studied in isolation. As a procedure method, it was opted for the accomplishment of bibliographical research, with the use of sources from the juridical, philosophical and specialized sociological literature, national and international, as well as in documents from institutions that practice the platform cooperativism.
Platform cooperativism: an alternative to the algorithmic subordination of app deliverers?
Keywords: Técnica; Trabalho de aplicativo; Algoritmos; Cooperativismo de plataforma; Technique; Application work; Algorithms; Platform Cooperativism