A educação infantil do MST: por uma política pública de educação infantil do campo - Barcellos, Luís Henrique dos Santos [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025)
Neste trabalho investigamos a política para a educação infantil do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e buscamos ver os possíveis subsídios dessa experiência para a elaboração de política pública para a Educação Infantil do e para o campo. Trata-se de resultado da pesquisa de Doutorado em Educação desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Unesp, Campus de Marília. O MST é o principal movimento social brasileiro de luta pela terra, por reforma agrária e de resistência ao avanço do agronegócio no campo. Para defender suas bandeiras, elegeu como um dos fatores principais o desenvolvimento de uma educação emancipatória, que congrega trabalho e educação geridos por meio de relações e ações democráticas. O Movimento desenvolveu sua educação com base em seus princípios filosóficos e pedagógicos e em suas matrizes educacionais. Nosso objetivo geral foi verificar e analisar se a política do MST para a educação infantil traz subsídios para a construção de uma política pública para a Educação Infantil do Campo. Adotamos como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Procedemos com o levantamento e a análise da produção bibliográfica de pesquisadores sobre as temáticas envolvidas. A pesquisa documental abrangeu o arcabouço legal sobre Educação Infantil, infância e Educação Infantil do Campo no Brasil, bem como uma seleção de documentos produzidos pelo MST. A pesquisa empírica teve como finalidade a verificação de práticas de educação infantil realizadas pelo MST e foi realizada na Escola Camponesa Municipal Chico Mendes na cidade de Querência do Norte, no estado do Paraná, tendo como instrumento de coleta de dados a observação e a realização de entrevistas. Considerando a necessidade de estudos sobre a temática e de subsídios para a construção de uma proposta adequada para a Educação Infantil do Campo, e considerando que o MST tem uma prática de educação infantil no/do campo para as crianças do Movimento, buscamos responder como se configuram a política e o projeto do MST para a educação infantil e compreender se a proposta teórico-prática do MST pode trazer subsídios para a elaboração de uma política pública para a educação infantil do campo. Buscamos evidenciar que a construção de uma política nacional para a Educação Infantil do Campo deveria considerar a experiência do MST, incluindo o conceito de criança e de educação desenvolvidos por esse Movimento. Nesse sentido, buscamos evidenciar que, a partir das especificidades das práticas do MST, é possível observar o desenvolvimento de propostas de educação infantil comprometidas com o modo de vida dos sujeitos do campo, e, mais especificamente, daqueles vinculados ao Movimento. As práticas, como a Ciranda Infantil e as escolas públicas de Educação Infantil vinculadas ao Movimento, como a Escola Camponesa Municipal Chico Mendes, demonstram essas especificidades. Destacadas suas práticas, organização, concepções e princípios que envolvem essa visão educativa, buscamos ressaltar alguns possíveis subsídios para a construção de uma Política Nacional de Educação Infantil do Campo. Em outras palavras, propomos uma abordagem que contemple as particularidades da Educação Infantil, considerando os sujeitos envolvidos — as crianças — em seu momento de vida — a infância. Essa proposta deve ser comprometida com a criança e respeitar as diferentes formas de vida do campo.

This study investigates the early childhood education policy of the Landless Workers' Movement (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST) and the potential contributions of this experience to the development of public policy for Early Childhood Education in and for rural areas. The research represents the findings of a doctoral study in Education conducted within the Graduate Program in Education at UNESP, Marília. Additionally, we highlight the importance of the Research Group on Organizations and Democracy at the same university, which plays a crucial role in discussing education, management, organizations, and social movements in relation to democracy in the current context. This group was instrumental in bringing the researcher closer to the topic and deepening many discussions. First, we recognize that the MST is Brazil's principal social movement advocating for land rights, agrarian reform, and resistance to the advancement of agribusiness in rural areas. To support its cause, the MST prioritizes the development of emancipatory education that integrates work and education, managed through democratic relationships and actions. The movement has structured its education based on its philosophical and pedagogical principles, which we term as its educational matrices. Methodologically, we adopted bibliographic, documental, and empirical research approaches. Initially, we conducted a review and analysis of academic studies related to the themes addressed. The documental research covered the legal framework regarding Early Childhood Education, childhood, and rural Early Childhood Education in Brazil, as well as selected documents produced by the MST. The empirical research aimed to observe MST practices in early childhood education and was conducted at the Chico Mendes Municipal Rural School in Querência do Norte, Paraná. Data collection tools included observation and interviews. Considering the need for studies on this topic and for contributions to the development of an appropriate proposal for rural Early Childhood Education, and given that the MST has established early childhood education practices for children within the Movement, we sought to answer how the MST's policy and project for early childhood education are structured and to understand whether the MST's theoretical and practical approach can inform the development of public policy for rural early childhood education. We aim to demonstrate that the construction of a national policy for rural Early Childhood Education should take into account the MST's experience, including its concepts of childhood and education. Accordingly, we emphasize that the MST's specific practices reveal the potential for developing early childhood education proposals aligned with the rural way of life, especially for individuals connected to the Movement. Practices such as the Ciranda Infantil and public Early Childhood Education schools associated with the MST, like the Chico Mendes Municipal Rural School, exemplify these specificities. By highlighting these practices, as well as the organization, concepts, and principles underpinning this educational vision, we aim to identify potential contributions to the formulation of a National Policy for Rural Early Childhood Education. In other words, we propose an approach that addresses the specificities of Early Childhood Education, taking into account the children as key stakeholders in their life stage—childhood. This proposal should prioritize children and respect the diverse ways of life in rural areas.
Early childhood education in the MST: toward a public policy for rural early childhood education
Keywords: Educação infantil; Educação do campo; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; MST; Movimentos sociais rurais; Infância; Early childhood education; Rural education; Childhood