A nova fronteira de acumulação do capital: o mercado editorial de livros didáticos e o PNLD - Bairro, Gabriel Pinto de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022)
Esta pesquisa buscou investigar os principais fatores de produção de livros didáticos voltados à distribuição gratuita nas escolas do Brasil, através daquilo que foi identificado como a nova fronteira de acumulação do capital na educação: o Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD). Tomando como base as distribuições dos materiais de Geografia para o Ensino Fundamental e Ensino Médio entre 2016 e 2018 e através dos dados de distribuição obtidos juntos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), verificou-se o estado de concentração no mercado editorial brasileiro através das comercializações realizadas pelas editoras privadas brasileiras junto à política pública estatal no período, tendo como base os livros didáticos de Geografia. Com isso, pôde-se tecer análises acerca da composição destas empresas privadas e o modo como se relacionam com o Estado brasileiro, apropriando os fundos públicos nacionais e internacionalizando-os, em um processo que tende para uma construção oligopolista e, mais recentemente, com graus de concentração monopolista. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e em bases de dados para o entendimento do objeto de estudo e a história do PNLD, bem como tecidas análises acerca do papel do livro didático para a educação brasileira, desenvolvido enquanto uma dupla-função de mercadoria e meio de trabalho para os professores brasileiros, importante conceito para verificar e analisar a contemporaneidade do livro didático no país. Como resultados, analisou-se a concentração em torno de poucas editoras – as quais também se organizam em conglomerados educacionais a partir da aquisição e/ou fusão empresarial ocorrida ao longo do tempo – e títulos de Geografia no período analisado. Também se asseverou a estrutura destas companhias, as quais tensionam a organização e a distribuição dos recursos públicos para a produção de didáticos para uma estrutura de concentração editorial e de mercado, compondo uma base futura para a acumulação ampliada de fundos públicos a partir da criação de novos nichos de mercado futuros para produção de livros didáticos a serem comprados pelo Estado via PNLD.

This research sought to investigate the main factors in the production of textbooks, made for free distribution in Brazilian schools, through the National Textbooks Program (PNLD), which was identified as the new frontier of capital accumulation in education. Based on the distribution of Geography materials for Elementary and High School levels between 2016 and 2018 and through the distribution data obtained from the National Fund for the Development of Education (FNDE), it was possible to verify the conditions of concentration in the Brazilian publishing market and the commercialization carried out by the Brazilian private publishers with the state public policy in the period, based on the geography textbooks. Thus, it was possible to make analyzes about the composition of these private companies and the way they relate to the Brazilian State, seizing national public funds and internationalizing them, in a process that tends towards an oligopolistic construction and, more recently, with degrees of monopolistic concentration. To this end, bibliographic and database research were carried out to understand the object of study and the history of the PNLD, as well as analyzes about the role of the textbook for Brazilian education, developed as a dual function of commodity and work-tool for Brazilian teachers. That is an important concept to understand the contemporaneity of textbook production in Brazil. As a result, we analyzed the concentration around few publishers – which are also organized into educational conglomerates from the acquisition and/or business merger that took place over time – and Geography titles in the analyzed period. The structure of these companies was also asserted, which tension the organization and distribution of public resources to produce textbooks for a structure of editorial and market concentration, composing a future basis for the expanded accumulation of public funds from the creation of new future market niches to produce textbooks that are purchased by the State via PNLD.
The new frontier of capital concentration: the editorial market of textbooks and PNLD
Keywords: Livro didático; Geografia; PNLD; Trabalho; Concentração editorial; Textbooks; Geography; Work (Marxism); Market and publisher concentration