Habitação de interesse social para moradores de cortiços: padrões culturais e parâmetros de moradia adequada e sustentabilidade como indicadores de qualidade - Baldini, Guilherme Oliveira [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
Dado o alto déficit habitacional, a insuficiência de políticas públicas de Habitação de Interesse Social (HIS), além da crise (sanitária, econômica e social) causada pela pandemia de COVID-19, é necessário discutir a questão habitacional no Brasil, considerando os parâmetros de moradia adequada, a participação social dos beneficiários, suas expectativas e padrões culturais. Esta pesquisa visa analisar se os Programas de Habitação Social, Mutirão (Funaps Comunitário/Funaps Vertical) e Atuação em Cortiços (PAC-CDHU), implantados na ambiência do centro histórico de São Paulo/SP (Distrito de Belém e Avenida Celso Garcia), atendem a qualidade da habitação social, segundo os padrões culturais (físicos, sociais, e simbólicos), e os parâmetros de moradia adequada e sustentabilidade. Para tal, foram utilizados os estudos de caso: Conjunto Habitacional Casarão Celso Garcia e Conjunto Habitacional Belém H. A pesquisa possui caráter exploratório-descritivo e utilizou do Método da Arquitetura Dialógica, baseado em Bakhtin, Ricoeur e Muntañola. Foram utilizados, ainda, os parâmetros de moradia adequada, os padrões físicos de habitabilidade e os padrões culturais. O método analisa os parâmetros do Texto (Conjunto Habitacional) com os parâmetros do Contexto (Programa de Habitação Social para moradores de cortiços; e Ambiência do Centro Histórico). As relações Texto/Contexto são apresentadas na forma de Matrizes de Sinergias, que possibilitam identificar, em cada estudo de caso, a qualidade da habitação social e o grau de dialogia com o Contexto. Os resultados mostraram que o Mutirão atende parcialmente aos requisitos de moradia adequada, apresentando limitações quanto à funcionalidade, ao conforto ambiental, aos acabamentos, ao sistema construtivo, à acessibilidade universal, às instalações prediais, à sustentabilidade ambiental, aos equipamentos comunitários e à segurança predial, mas com um destaque positivo na participação social dos beneficiários. Não foram atendidos os padrões culturais e a sustentabilidade (ambiental, econômica e social). No PAC-CDHU, verificou-se que este atende parcialmente os parâmetros de moradia adequada, com deficiências na participação social, uma vez que os beneficiários não puderam participar da elaboração do projeto, na acessibilidade universal dos equipamentos comunitários, na plasticidade arquitetônica, na funcionalidade, no sistema construtivo, no conforto ambiental, nas instalações prediais, na sustentabilidade ambiental e na segurança edilícia e condominial, mas com destaque positivo na acessibilidade universal, pela presença de um apartamento adaptado, além dos acabamentos, pois todas as unidades foram entregues com pintura, revestimentos, forro de gesso e peças hidráulicas. Não foi atendida a sustentabilidade (ambiental, econômica e social). Os padrões culturais não puderam ser verificados neste estudo de caso.

Given the high housing deficit, the insufficiency of public policies for Social Interest Housing (HIS), besides the crisis (sanitary, economic and social) caused by the COVID-19 pandemic, it is necessary to discuss the housing issue in Brazil. In addition, affordable housing projects must consider the social participation of its beneficiaries, meeting their expectations and cultural patterns. This research aims to analyse whether the Social Housing Programs, Mutirão (Funaps Comunitário/Funaps Vertical) and Programa de Atuação em Cortiços (PAC-CDHU), implemented in the ambiance of the historical centre of São Paulo/SP (Belém District and Celso Garcia Avenue), meet the quality of social housing, according to the cultural patterns (physical, social, and symbolic), and the parameters of adequate housing and sustainability. For this purpose, the case studies Casarão Celso Garcia and Belém H were used. The research has an exploratory-descriptive character and used the Dialogical Architecture Method, based on Bakhtin, Ricoeur and Muntañola. The parameters of adequate housing, physical patterns of habitability, and cultural patterns were also used. The method analyses the parameters of the Text (Housing Complex) with the parameters of the Context (Social Housing Program for tenement dwellers; and Historical Centre Ambience). The Text/Context relations are presented in the form of Synergy Matrices, which make it possible to identify, in each case study, the quality of the social housing and the degree of dialogue with the Context. The results showed that the Mutirão partially meets the requirements of adequate housing, presenting limitations regarding functionality, environmental comfort, finishing, construction system, universal accessibility, building installations, environmental sustainability, community equipment, and building security, but with a positive highlight on the social participation of the beneficiaries. Cultural patterns and sustainability (environmental, economic, and social) were not met. With regard to the PAC-CDHU, it was found that it partially meets the adequate housing parameters, with deficiencies found in social participation, since the beneficiaries could not participate in the project elaboration, universal accessibility of community equipment, architectural plasticity, functionality, constructive system, environmental comfort, building installations, environmental sustainability and building security, but with a positive highlight in the universal accessibility, due to the presence of an adapted apartment, besides the finishing, because all the units were delivered with painting, coating, plaster ceiling, and plumbing. Sustainability (environmental, economic, and social) was not met. Cultural patterns could not be verified in this case study.

Dado el alto déficit habitacional, la insuficiencia de políticas públicas de Vivienda de Interés Social (VIS), además de la crisis (sanitaria, económica y social) provocada por la pandemia de COVID-19, es necesario discutir el tema de la vivienda en Brasil, considerando también los parámetros de vivienda adecuada. Además de esta discusión, los proyectos de vivienda asequible deben considerar la participación social de los beneficiarios, atendiendo a sus expectativas y patrones culturales. Esta investigación tiene como objetivo analizar si los Programas de Vivienda Social, Mutirão (Funaps Comunitario/Funaps Vertical) y Programa de Atuação em Cortiços (PAC-CDHU), implementados en el ámbito del casco antiguo de São Paulo/SP (Distrito de Belém y Avenida Celso García), atienden la calidad de la vivienda social, de acuerdo con los patrones culturales (físicos, sociales, y simbólicos), los parámetros de vivienda adecuada y la sostenibilidad. Para ello, se utilizaron dos estudios de caso: Conjunto de Vivienda Casarão Celso García y Conjunto de Vivienda Belém H. La investigación tiene un carácter exploratorio-descriptivo y utilizó el Método de la Arquitectura Dialógica, basado en Bajtín, Ricoeur y Muntañola. También se utilizó de los parámetros de vivienda adecuada, patrones físicos de habitabilidad y patrones culturales. El método analiza los parámetros del Texto (Conjuntos de Vivienda) con los parámetros del Contexto (Programas de Vivienda Social para residentes de conventillos; y Ámbito del Casco Antiguo). Las relaciones Texto/Contexto son presentadas a través de Matrices de Sinergias, que permiten identificar, en cada estudio de caso, la calidad de la vivienda y el grado de diálogo con el Contexto. Los resultados mostraron que el Mutirão cumple parcialmente con los requisitos de vivienda adecuada, presentando limitaciones en la funcionalidad, confort ambiental, acabados, sistema constructivo, accesibilidad universal, infraestructura edilicia, sustentabilidad ambiental, equipamientos comunitarios y seguridad edilicia, pero con un énfasis positivo en la participación social de los beneficiarios. No se cumplieron los patrones culturales y la sostenibilidad (ambiental, económica y social). En el PAC-CDHU, se verificó que este cumple parcialmente con los parámetros de vivienda adecuada, con deficiencias en la participación social, ya que los beneficiarios no pudieron participar en el disenõ del proyecto, en la accesibilidad universal de los equipamientos comunitarios, plasticidad arquitectónica, funcionalidad, sistema constructivo, confort ambiental, infraestructura edilicia, sustentabilidad ambiental y seguridad edilicia, pero con destaque positivo en la accesibilidad universal, por la presencia de un apartamento adaptado, además de los acabados, ya que las unidades fueron entregadas con pintura, revestimientos, techo de yeso y partes hidraúlicas. No se cumplió con la sostenibilidad (ambiental, económica y social). Los patrones culturales no pudieron ser verificados en este estudio de caso
Social interest housing for tenement dwellers: cultural patterns and parameters of adequate housing and sustainability as quality indicators
Vivienda de interés social para residentes de conventillos: patrones culturales y parámetros de vivienda adecuada y sostentabilidad como indicadores de calidad
Keywords: Habitação de Interesse Social (HIS); Cortiço; Moradia Adequada; Padrões Culturais; Arquitetura Dialógica; Social Interest Housing (SIH); Tenement; Adequate Housing; Cultural Patterns; Dialogical Architecture; Vivienda de Interés Social (VIS); Conventillos; Vivienda Adecuada; Patrones Culturales; Arquitectura Dialógica