A cultura em Batatais/SP: estrutura pública e a operacionalização de recursos da lei Aldir Blanc no município de 2020 a 2021. - Silva, Rodolfo de Tarso [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
Nesta pesquisa, aborda-se a operacionalização de recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc, no 14.017/2020, como instrumento da Política Pública da Cultura em Batatais, município do interior de São Paulo, por meio do gerenciamento administrativo e de diálogos sobre a mensuração de ativos culturais reconhecidos. A questão que nesta pesquisa se pretendeu responder versa sobre quais foram as falhas de gestão na implementação da Lei Aldir Blanc (LAB) no município de Batatais/SP. Para responder a essa questão, na análise, tratou-se do contexto da gestão pública de fomento à cultura, bem como da aplicação dos recursos da LAB, nos anos de 2020 a 2021, determinada no inciso III, com foco em identificar de que maneira essas ações foram desempenhadas, e integradas ao cadastro municipal, bem como verificar a existência ou não do Sistema Municipal de Cultura com Conselho, Plano e Fundo constituídos ou não. Com o emprego da metodologia de pesquisa de natureza qualitativa e análise documental, foram levantados dados na legislação pertinente, na literatura e em documentos oficiais do município, como editais e publicações no Diário Oficial. A partir da análise dos dados encontrados, traçou-se um panorama da implementação local da LAB, nos anos de 2020 e 2021, com o objetivo geral de identificar as falhas e os pontos positivos. Como produto, pretendeu-se produzir um material de subsídio para gestores públicos, com um guia simplificado e o passo a passo a ser realizado na implementação de políticas públicas culturais, em acordo com o que propõe o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e demais marcos regulatórios pertinentes.

This research addresses the operationalization of resources from the Aldir Blanc Emergency Law, No. 14.017/2020, as an instrument of Cultural Public Policy in Batatais, a municipality in the interior of São Paulo, through administrative management and dialogues about the measurement of recognized cultural assets. The question this research seeks to answer concerns the management failures in the implementation of the Aldir Blanc Law (LAB) in the municipality of Batatais/SP. To address this question, the analysis focused on the context of public management in cultural funding, as well as the application of LAB resources from 2020 to 2021, as determined in item III, aiming to identify how these actions were carried out and integrated into the municipal registry, as well as to verify the existence or absence of a Municipal Culture System with an established Council, Plan, and Fund. Using qualitative research methodology and documentary analysis, data were collected from relevant legislation, literature, and official documents from the municipality, such as calls for proposals and publications in the Official Gazette. Based on the analysis of the collected data, an overview of the local implementation of LAB in 2020 and 2021 was outlined, with the general objective of identifying failures and positive points. As a product, the aim was to produce a support material for public managers, with a simplified guide and a step-by-step process to be followed in the implementation of cultural public policies, in accordance with the proposals of the National Culture System (SNC) and other relevant regulatory frameworks.
The culture in Batatais/SP: public structure and the operationalization of resources from the Aldir Blanc Law in the municipality from 2020 to 2021.
Keywords: Renda Emergencial; Política Cultural; Lei Aldir Blanc