Educação sexual e educação para a sexualidade no Brasil e em Portugal: uma análise do marco legal e das narrativas dos professores sob a ótica de Michel Foucault - Monteiro, Solange Aparecida de Souza [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
O objetivo principal deste estudo foi examinar de forma abrangente e avaliar criticamente a implementação da Educação Sexual em escolas de ensino médio no Brasil e da Educação Sexual em escolas secundárias em Portugal. A investigação abrangeu uma análise de práticas discursivas e não discursivas encontradas em literatura pertinente, documentos oficiais (quadro legal) e insights de educadores brasileiros e portugueses que participaram ativamente da pesquisa. A pesquisa fundamentou-se no arcabouço teórico do discurso francês e é metodologicamente ancorada nos estudos foucaultianos, com foco específico na genealogia do poder e da ética. O estudo adotou uma abordagem bibliográfica, documental e exploratória. A coleta de dados envolveu a distribuição de um questionário via Google Forms, contendo 65 perguntas relacionadas ao tema da pesquisa. Os participantes foram 284 professores de ensino médio do Brasil e 273 professores de escolas secundárias de Portugal, representando diversas regiões de ambos os países. Para construir a amostra, as pesquisadoras selecionaram intencionalmente os participantes com base em suas afiliações ao grupo de pesquisa, do qual a pesquisadora desta tese faz parte. Os resultados destacam três pontos principais: Em primeiro lugar, é evidente que a sexualidade, como um fenômeno humano multifacetado, não pode ser limitada por determinantes morais universais. Consequentemente, os professores de diferentes países abordam o assunto de perspectivas variadas, moldando seus métodos de ensino de acordo. Em segundo lugar que, no Brasil, a educação sexual está comumente associada à saúde, à adolescência e à sexualidade, incorporando uma perspectiva biomédica. E, em terceiro lugar que, Portugal também adota uma perspectiva biomédica; no entanto, há uma associação com sexualidade, gênero e adolescência, resultando em uma formação discursiva centrada na inocência e pureza, frequentemente retratando crianças como seres assexuados, segundo as considerações feitas pelos professores e também presentes nos documentos legais. A conclusão mais marcante do estudo é que, apesar da presença de quadros legais disciplinares em ambos os países, existem regimes contrastantes de verdade e resistência. Essas discrepâncias expõem a divergência entre a abordagem educacional prescrita e as práticas observadas efetivamente nas salas de aula nos dois países.

The primary objective of this study was to comprehensively examine and critically assess the implementation of Sexual Education in Brazilian high schools and Sexuality Education in Portuguese secondary schools. The investigation encompassed an analysis of discursive and non-discursive practices found in pertinent literature, official documents (legal framework), and insights from Brazilian and Portuguese educators who actively participated in the research. The research was based on the theoretical framework of French discourse and is methodologically anchored in Foucauldian studies, with a specific focus on the genealogy of power and ethics. The study adopted a bibliographical, documentary, and exploratory approach, incorporating semi-structured research techniques. Data collection involved the distribution of a questionnaire via Google Forms, containing 65 questions related to the research subject. The participants comprised 284 high school teachers from Brazil and 273 secondary school teachers from Portugal, representing diverse regions of both countries. To construct the sample, researchers intentionally selected participants based on their affiliations within the research group, of which the researcher of this thesis is a member. The findings underscore three key points: Firstly, it is evident that sexuality, as a multifaceted human phenomenon, cannot be constrained by universal moral determinants. Consequently, teachers from different countries approach the subject from varying perspectives, shaping their instructional methods accordingly. Secondly, in Brazil, sex education is commonly associated with health, adolescence, and sexuality, incorporating a biomedical perspective. On the other hand, Portugal also embraces a biomedical outlook; however, there is an association with sexuality, gender, and adolescence, resulting in a discursive formation centered on innocence and purity, often portraying children as asexual beings. The most salient conclusion of the study is that, despite the presence of disciplinary legal frameworks in both countries, there are contrasting regimes of truth and resistance. These discrepancies expose the divergence between the prescribed educational approach and the actual practices observed within classrooms.
Sexual Education and Sexuality Education in Brazil and Portugal: a Legal Framework Analysis and Teachers' Narratives Through the Lens of Michel Foucault
Keywords: Educação Sexual; Educação para a Sexualidade; Michel Foucault: Arquegenealogia; Educação e Docência; Brasil e Portugal; Sexual Education; Education for Sexuality; Michel Foucault: Archegenealogy; Education and Teaching; Brazil and Portugal