A relação entre fansubs e pirataria: tradução, legendagem e distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais por fãs. - Miranda, Thayná Roque de. [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
Um fansub é um grupo voluntário que traduz e legenda obras audiovisuais estrangeiras para disponibilização online gratuita entre fãs, resultado da cultura participativa e da formação de comunidades de fãs. Este estudo busca analisar este serviço, visto que, apesar de beneficiar fãs que não têm acesso devido a questões econômicas e nas situações de indisponibilidade no mercado, a atividade é considerada ilegal, de acordo com o Código Penal, por violar direitos autorais ao distribuir conteúdo protegido sem autorização. Embora os fansubs não visem lucro, eles obtêm financiamento através de doações e publicidade, o que é crime e caracteriza pirataria. No entanto, os fansubs desempenham um papel fundamental na democratização do acesso à cultura e ao lazer por meio do audiovisual, e sua relação com a pirataria é explorada neste estudo, que investiga a ética por trás da atividade. O estudo também aborda conceitos fundamentais relacionados aos fansubs, desde sua origem e motivações, até a forma que operam atualmente. E, além disso, são analisadas as diferentes formas de pirataria, em suas modalidades tradicional e digital, com destaque para o objetivo de lucro e o dolo envolvido na configuração dos crimes. Por fim, são considerados o direito do autor de explorar a obra e o direito dos fãs de ter acesso a mais conteúdo cultural para lazer.

A fansub is a voluntary group that translates and subtitles foreign audiovisual works to make them available online for free to fans, as a result of participatory culture and the formation of fan communities. Although it benefits fans who don't have access due to economic reasons and in situations of unavailability on the market, the activity is considered illegal according to the Penal Code, as it violates copyright by distributing protected content without authorization. Although fansubs do not aim to make a profit, they obtain funding through donations and advertising, which is a crime and constitutes piracy. Fansubs play a fundamental role in democratizing access to culture and leisure through audiovisuals, and their relationship with piracy is explored in this study, which investigates the ethics behind the activity. The study also addresses fundamental concepts related to fansubs, from their origins and motivations to the way they operate today. In addition, the different forms of piracy are analyzed, in their traditional and digital modalities, with emphasis on the objective of profit and the intent involved in the configuration of the crimes. Finally, the author's right to exploit the work and the fans' right to have access to more cultural content for leisure are considered.
The relationship between fansubs and piracy: translation, subtitling and illegal distribution of audiovisual content by fans.
Keywords: Direito autoral; Fansubs; Pirataria digital; Lucro indireto online; Cultura e lazer