O impacto das reformas neoliberais no sindicalismo docente: a prática sindical da APEOESP no contexto dos governos Alckmin (2011-2018) - Bombarda, Alex Ricardo [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a política deliberada pelo Sindicato Oficial dos Professores do Estado de São Paulo (APEOESP) diante da ofensiva conduzida por governos que promoveram uma série de reformas de caráter neoliberais. Nesse caso, os governos considerados compreendem os dois mandatos de Geraldo Alckmin (2011-2018) que, dando continuidade às políticas educacionais implementadas por governadores que o antecederam, realizou uma série de reformas que aprofundaram a precarização das relações de trabalho dos professores do estado de São Paulo. Desse modo, nossa proposta é discorrer sobre o impacto que medidas como a fragmentação da categoria docente, o arrocho salarial, a condição de informalidade dos professores eventuais, a política de metas por resultados e as Escolas de Tempo Integral tiveram em relação à Apeoesp. Para avaliar esse impacto, além do número de greves, manifestações e campanhas, serão considerados os embates ocorridos entre as propostas e a política sindical final deliberada no Congresso Sindical da Apeoesp para o período de 2017 a 2019. Essa escolha tem relação com cenário pós-golpe de 2016 que, seguindo um projeto político alinhado com proposições neoliberais, promoveu reformas como a trabalhista que, além de retirado um conjunto de direitos e garantias dos trabalhadores, criou uma série de mecanismos institucionais visando coibir a ação dos sindicatos. Assim, após considerarmos as principais reformas neoliberais promovidas na educação estadual paulista durante os governos Alckmin, observamos que as mudanças que foram empreendidas estabeleceram uma série de mecanismos que dificultaram a organização e atuação do sindicato. Além disso, o neoliberalismo afetou a subjetividade humana que, além do individualismo, contribuiu para obscurecer a perspectiva de classe e a condição de precariedade que é própria do sistema capitalista.

This research aims to analyze the policy deliberated by the Official Union of Teachers of the State of São Paulo (APEOESP) in the face of the offensive carried out by governments that promoted a series of neoliberal reforms. In this case, the governments considered comprise the two mandates of Geraldo Alckmin (2011-2018) who, continuing the educational policies implemented by previous governors, carried out a series of reforms that deepened the precariousness of the work relations of teachers in the state of São Paulo. Thus, our proposal is to discuss the impact that measures such as the fragmentation of the teaching category, the salary squeeze, the condition of informality of occasional teachers, the policy of goals by results and the Full Time Schools had in relation to Apeoesp. In order to assess this impact, in addition to the number of strikes, demonstrations and campaigns, the clashes that occurred between the proposals and the final union policy deliberated at the Apeoesp Trade Union Congress for the period from 2017 to 2019 will be considered. 2016 coup that, following a political project aligned with neoliberal propositions, promoted reforms such as the labor one. This reform, in addition to withdrawing a set of workers' rights and guarantees, created a series of institutional mechanisms aimed at curbing union action. Thus, after considering the main neoliberal reforms promoted in state education in São Paulo during the Alckmin governments, we observe that the changes that were undertaken established a series of mechanisms that hindered the organization and performance of the union. In addition, neoliberalism affected human subjectivity which, in addition to individualism, contributed to obscure the class perspective and the precarious condition that is characteristic of the capitalist system.
The impact of neoliberal reforms on teacher unionism: APEOESP's union practice in the context of the Alckmin governments (2011-2018)
Keywords: Neoliberalismo; Precarização do trabalho; Sindicalismo; Sindicalismo docente; Trabalho docente; Neoliberalism; Precariousness of work; Unionism; Teacher unionism; Teaching work