A terminologia do direito do consumidor em foco: uma proposta terminográfica - Pereira, Amanda Henrique [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022)
A Terminologia tem como objetivo investigar a língua em uso em contextos especializados (CABRÉ, 1999). O Direito do Consumidor, por sua vez, visa criar e operar mecanismos que protejam os consumidores e regulem as relações de consumo. Como área multidisciplinar, o Direito do Consumidor abriga termos de diversos âmbitos jurídicos, o que pode ser complexo, especialmente, aos iniciantes nessa terminologia. Assim, esta pesquisa tem como objetivo descrever e analisar um conjunto de termos relacionados ao Direito do Consumidor. As análises são basilares para a elaboração de um protótipo de dicionário que propomos destinado ao público leigo, ao cidadão não especializado. Dessa forma, baseamo-nos nos pressupostos da Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT), (CABRÉ, 1999). A nosso ver, essa teoria é adequada à análise das características da nossa área-objeto, o Direito do Consumidor, e as necessidades de nossa pesquisa. Com relação aos aspectos metodológicos de nossa investigação, orientamo-nos em pressupostos de Gelpí Arroyo (2000), especialmente, no tocante à estrutura dos dicionários e como são desenvolvidas. Como parte dos resultados obtidos, as análises demonstraram usos específicos no DC e sinalizaram a plausibilidade de um protótipo de dicionário onomasiológico e analógico, ou seja, organizado por temas, dessa área do conhecimento. Tendo em vista a necessidade de (in)formação de todos os cidadãos consumidores sobre seus direitos, visamos auxiliar também qualquer profissional que tenha que lidar com essa terminologia em seu cotidiano e que não seja operador de Direito, tais como, jornalistas, tradutores etc.

Terminology aims to investigate the language used in specialized contexts (CABRÉ, 1999). Consumer Law, in turn, aims to create and operate mechanisms that protect consumers and regulate consumer relations. As a multidisciplinary area, Consumer Law includes terms from different legal areas, which can be complex, especially for beginners in this terminology. Thus, this research aims to describe and analyze a set of terms related to Consumer Law. The analysis are fundamental for the elaboration of a dictionary prototype that we propose for the lay public, the non-specialized citizen. Thus, we are based on the assumptions of the Communicative Theory of Terminology (TCT) (CABRÉ, 1999). In our view, this theory is suitable foranalyzing the characteristics of our object area, Consumer Law, and the needs of our research.Regarding the methodological aspects of our investigation, we are guided by assumptions by Gelpí Arroyo (2000), especially regarding the structure of dictionaries and how they are developed. As part of the results obtained, the analyzes showed specific uses in the DC and signaled the plausibility of a prototype of an onomasiological and analog dictionary, that is, organized by themes, in this area of knowledge. Considering the need for (in)formation of all consumer citizens about their rights, we hope to also be able to help any professional who has to deal with this terminology in their daily lives and who is not a law operator, such as journalists, translators, etc.
Consumer law terminology in focus: a terminographic proposal
Keywords: Estudos do Léxico; Terminologia; Terminografia; Lexical studies; Terminology; Terminography; Dictionary; Consumer Law