A adesão do Brasil ao TNP: uma análise da trajetória da questão nuclear brasileira nos governos de Fernando Collor de Mello (1990-92) e Fernando Henrique Cardoso (1995-98) - Oliveira, Leonardo Soares de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011)
Neste trabalho, analisa-se o processo da adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) a partir de uma abordagem em três níveis analíticos (individual, doméstico e internacional) sobre a trajetória da questão nuclear brasileira nos anos 1990, enfocando os governos de Fernando Collor de Mello (1990-92) e Fernando Henrique Cardoso (1995-98). A principal questão do estudo é desvelar as razões pelas quais houve a subscrição brasileira do TNP. Em busca de respostas para a problemática, o desenvolvimento da análise, contudo, leva a perspectiva a extrapolar os fatos referentes unicamente à questão nuclear para, então, compreender a relação existente entre a assinatura do TNP pelo País, assim como de outros acordos prevendo o compromisso nacional com a não-proliferação de armas nucleares, das outras ADM e dos vetores (mísseis balísticos), com o projeto de país pensado pelas novas lideranças políticas brasileiras, o projeto de “potência pacífica”, que previa a renúncia do País ao fortalecimento dos seus atributos de ordem estratégico-militar e estabelecia o recurso ao softpower como a ferramenta para a inserção internacional brasileira nos anos 1990

This work analyses the process of Brazilian adherence on the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) under the approaching in three main analytical levels (individual, subregional, international) on the path of Brazilian nuclear question in the 1990s, focusing on Fernando Collor de Mello (1990-92) and Fernando Henrique Cardoso’s government (1995-98). The main goal is to reveal the reasons by which there was the signature on NPT. Searching answers for that, the analysis, although, leads the perspective to see beyond the nuclear question to comprehend the relation between Brazilian signature on NPT, as others agreements defining Brazilian commitment on the non-proliferation principle, including all of WMD and ballistic missile, with the national project thought by new political leaderships, called “peaceful power”, which established Brazilian renouncement on the development of is strategic attributes and the election of soft-power as the mean to Brazilian international insertion in the 1990’s
Keywords: Armas de destruição em massa - Brasil; Armas nucleares - Brasil; Desarmamento nuclear; Política e governo - História; Weapons of mass destruction; Nuclear weapons - Brazil