Direitos humanos, sexualidade e gênero nos livros didáticos do novo ensino médio pnld/2021 Jaboticabal 2024 - Gabriela Carolina dos Santos Pinto [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2018 reconhece a importância de fomentar o respeito mútuo, os direitos humanos e a valorização da diversidade no contexto escolar. Entretanto, há uma omissão notável, neste documento, em relação às temáticas de gênero e sexualidade, fundamentais para uma compreensão integral e livre de preconceitos da diversidade. Apesar deste silenciamento, a inclusão de "Cidadania e Civismo" e "Educação em Direitos Humanos" nos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) apresenta uma oportunidade para abordar essas questões cruciais. Esses temas, focados na formação cívica e na conscientização sobre direitos humanos, podem servir de base para Projetos Integradores que promovam efetivamente a diversidade e combatam a violência homofóbica nas escolas, potencializando a criação de um ambiente educacional mais inclusivo. Este estudo analisa os livros didáticos aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o Ensino Médio em 2021, especificamente no Objeto 1 de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. O objetivo é examinar se e como os direitos humanos, sexualidade e gênero são integrados e tratados nesses materiais, identificando brechas e sugerindo estratégias e discursos alternativos para uma abordagem mais abrangente dessas temáticas. Utilizando uma abordagem quanti-qualitativa, documental, descritiva e exploratória, este estudo oferece uma visão geral sobre as interseções mencionadas, complementada por uma análise detalhada de exemplos específicos onde a inclusão de conteúdo sobre sexualidade e gênero poderia ser ampliada. Os resultados indicam que, embora haja menções à sexualidade e gênero sob a ótica dos direitos humanos nos materiais didáticos analisados, existe uma deficiência marcante de conteúdos que os explorem profundamente. Identificou-se que os materiais didáticos frequentemente apresentam esses temas de forma superficial, sem o aprofundamento necessário para promover uma compreensão crítica e inclusiva. A pesquisa sugere que revisões focadas na inclusão de perspectivas diversificadas poderiam enriquecer significativamente os livros didáticos, tornando-os mais alinhados com as necessidades e realidades dos estudantes. Além disso, o estudo revela que existem discursos contra-hegemônicos presentes em alguns materiais, que tentam desafiar as narrativas tradicionais e promovem uma visão mais crítica e inclusiva da sexualidade e do gênero. Esses discursos contra-hegemônicos, embora ainda minoritários, destacam a importância de abordagens pedagógicas que contribuam para a igualdade e a diversidade, e servem como exemplos de boas práticas que poderiam ser expandidas. Este trabalho também discute os fundamentos teóricos que suportam a pesquisa, inserindo-se no diálogo com estudos anteriores que criticam a inadequação de materiais didáticos em tratar a diversidade sexual e de gênero de maneira substancial. Tais discussões são fundamentais para orientar a revisão de políticas educacionais e práticas pedagógicas, visando uma educação verdadeiramente inclusiva e representativa. Este estudo foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

The National Common Curricular Base (BNCC) of 2018 recognizes the importance of fostering mutual respect, human rights, and the appreciation of diversity within the school context. However, there is a notable omission in this document regarding gender and sexuality topics, which are fundamental for a comprehensive and prejudice-free understanding of diversity. Despite this silence, the inclusion of "Citizenship and Civics" and "Human Rights Education" in the Cross-Cutting Contemporary Themes (TCTs) presents an opportunity to address these crucial issues. These themes, focused on civic education and awareness of human rights, can serve as the foundation for Integrative Projects that effectively promote diversity and combat homophobic violence in schools, thereby fostering the creation of a more inclusive educational environment. This study analyzes the textbooks approved by the National Textbook Program (PNLD) for High School in 2021, specifically in Object 1 of Applied Human and Social Sciences. The aim is to examine if and how human rights, sexuality, and gender are integrated and addressed in these materials, identifying gaps and suggesting strategies and alternative discourses for a more comprehensive approach to these themes. Using a quanti-qualitative, documentary, descriptive, and exploratory approach, this study provides an overview of the mentioned intersections, complemented by a detailed analysis of specific examples where the inclusion of content on sexuality and gender could be expanded. The results indicate that, although there are mentions of sexuality and gender from a human rights perspective in the analyzed educational materials, there is a significant deficiency in content that deeply explores these topics. It was found that the textbooks often present these themes superficially, lacking the necessary depth to promote a critical and inclusive understanding. The research suggests that revisions focused on the inclusion of diverse perspectives could significantly enrich the textbooks, making them more aligned with the needs and realities of students. Additionally, the study reveals that there are counter-hegemonic discourses present in some materials, which attempt to challenge traditional narratives and promote a more critical and inclusive view of sexuality and gender. These counter-hegemonic discourses, although still in the minority, highlight the importance of pedagogical approaches that contribute to equality and diversity, serving as examples of good practices that could be expanded. This work also discusses the theoretical foundations that support the research, engaging in dialogue with previous studies that criticize the inadequacy of educational materials in substantially addressing sexual and gender diversity. Such discussions are fundamental for guiding the revision of educational policies and pedagogical practices, aiming for truly inclusive and representative education. This study was conducted with the support of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel - Brazil (CAPES) - Financing Code 001.
Human rights, sexuality and gender in new high school textbooks pnld/2021
Keywords: Livros Didáticos; Ensino Médio; Direitos Humanos; Sexualidade; Gênero