Desenvolvimento rural e pagamento por serviços ambientais-água: estudo de caso do Projeto Conservador das Águas em Extrema/MG - Vallezi, Livia Vitória dos Santos [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
A crescente preocupação com a preservação dos recursos naturais estão cada vez mais presente nas agendas das políticas internacionais, especialmente diante das mudanças globais. A manutenção e recuperação de nascentes, principalmente em ambientes rurais, têm adquirido considerável destaque no âmbito nacional e internacional. Nesse contexto, em 2005, no cenário internacional surgiram as Políticas de Pagamentos Ambientais (PSA), um instrumento econômico pioneiramente implementado no Brasil através de uma colaboração entre a Prefeitura Municipal de Extrema/MG e o Projeto Conservador das Águas, programa que se baseia na compensação financeira e na adesão voluntária dos proprietários rurais do município. Deste modo, este estudo busca compreender qualitativamente as motivações que levaram os proprietários rurais à adesão, resultando em um amplo número de contratos até o ano de 2023. O trabalho foi realizado por meio da análise de documentos oficiais, visitas de campo e entrevistas semiestruturadas com proprietários rurais e gestores do Projeto Conservador das Águas. Além disso, é importante ressaltar que, com base nas informações coletadas e nas visitas às propriedades, foi possível constatar que os resultados dessa política pública têm sido extremamente positivos, refletindo em um significativo aumento na cobertura vegetal e na recuperação ambiental em toda a extensão do município. Esses avanços são essenciais para a preservação a longo prazo dos recursos naturais e para a sustentabilidade ambiental local, garantindo a preservação das heranças sociais dos proprietários locais e o fornecimento de água para os mais de nove milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

The growing concern with the preservation of natural resources is increasingly present on international policy agendas, especially in the face of global changes. The maintenance and recovery of springs, especially in rural environments, has gained considerable attention nationally and internationally. In this context, in 2005, on the international scene, the Environmental Payment Policies (PES) emerged, an economic instrument pioneered in Brazil through a collaboration between the Municipality of Extrema/MG and the Conservador das Águas Project, a program that is based on financial compensation and voluntary adherence by rural landowners in the municipality. In this way, this study seeks to qualitatively understand the motivations that led rural landowners to join, resulting in a large number of contracts until the year 2023. The work was carried out through the analysis of official documents, field visits and semi-structured interviews with rural owners and managers of the Conservador das Águas Project. Furthermore, it is important to highlight that, based on the information collected and visits to the properties, it was possible to verify that the results of this public policy have been extremely positive, reflecting a significant increase in vegetation cover and environmental recovery throughout the entire area county. These advances are essential for the long-term preservation of natural resources and local environmental sustainability, ensuring the preservation of the social heritage of local owners and the supply of water to the more than nine million inhabitants of the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP).
Rural development and payment for environmental services-water: case study of the Conservador das Águas Project in Extrema/MG
Keywords: Serviços ambientais; Política ambiental; Proprietários rurais; Políticas públicas; Environmental services; Environmental policy; Rural owners; Public policy