Legislação sobre a formação em Educação Física no Brasil: formando professores ou profissionais? - Metzner, Andreia Cristina [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019)
A trajetória histórica da formação em Educação Física mostra que a legislação marcou, e ainda marca, a sua constituição enquanto profissão. No Brasil, a Educação Física foi construída por meio de embates políticos, epistemológicos e ideológicos. Assim, essa área traz arraigada em si características do passado que necessitam ser superadas. Deste modo, a presente pesquisa teve como principal objetivo investigar as Diretrizes para a formação de professores expressas na legislação e as consequências políticas e pedagógicas no campo de formação em Educação Física. Este estudo é de cunho qualitativo e do tipo pesquisa descritiva-analítica. Os dados foram coletados usando-se uma entrevista semiestruturada, composta de quatro questões abertas. A amostra foi composta por 20 profissionais de Educação Física, sendo cinco representantes de cada um dos seguintes grupos: GRUPO A - Entidade Científica com Atuação Nacional; GRUPO B - Coordenação de Curso de Licenciatura em Educação Física; GRUPO C - Sistema de Regulamentação Profissional; GRUPO D - Pesquisadores que estudam Formação Profissional em Educação Física. Os resultados mostraram que a perspectiva geral dos participantes dos grupos B, C e D indica que houve avanços ao longo da história, principalmente, porque as Diretrizes apresentaram uma preocupação maior com a dimensão pedagógica no currículo dos cursos de licenciatura, com o fortalecimento da identidade do professor, com a definição do perfil do licenciado e com a especificidade da formação docente. E, no caso específico da Educação Física, a criação do bacharelado (Resolução n.º 03/87) e consolidação de duas formações distintas (Resolução n.º 07/2004) foram determinantes para a melhoria da formação profissional nessa área. Já os participantes do grupo A afirmaram que as mudanças na legislação não apresentaram resultados positivos ou que não há pesquisas significativas sobre o tema para permitir tal suposição. Além disso, apresentaram um posicionamento contrário em relação a distinção dos cursos de formação, defendendo uma formação única e a extinção do curso de bacharelado. Concluímos por meio de nossa análise documental e da fala dos sujeitos da pesquisa que as Diretrizes Curriculares Nacionais contribuíram para uma formação de professores que caminha para um processo de fortalecimento da identidade em relação à docência e de valorização profissional do licenciado. Considera-se que a divergência entre os grupos em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Física demonstra uma disputa pela hegemonia no espaço social da área, permitindo apenas consenso parcial em relação às mudanças estabelecidas pela legislação.

The historical background of Physical Education initial professional education demonstrates that legislation has profoundly influenced its constitution as a profession. In Brazil, the history of Physical Education is marked by political, epistemological and ideological debates. In this sense, this area is embedded in historical characteristics that need to be overcame. Thus, the objective of the present study was to investigate the guidelines regarding initial teacher education and the political and pedagogical consequences on Physical Education initial professional education. This is a qualitative descriptive-analytic study. Data were collected through semi structured interview consisted of four open-ended questions. Participants comprised 20 Physical Education professionals, divided into four groups (five participants each): GROUP A – members of a scientific entity of national scope; GROUP B – coordinators of Physical Education teacher education programs; GROUP C – members of professional regulation system; GROUP D – scholars who do research on Physical Education initial professional education. According to the general perspectives of the participants of groups B, C and D, the findings indicate that there were advances as the guidelines brought a greater concern regarding the pedagogical dimension in the teacher education curriculum, strengthening teachers´ identity, defining the profile of teachers and specifying teacher education. With specific regard to Physical Education, the creation of bachelor’s degree (Resolution 03/87) and the consolidation of two distinct diplommas (Resolution 07/2004) were determinant for the improvement in the professional education in the area. The participants of group A stated that changes in legislation did not provide positive outcomes, or that there is no significant research on the topic to allow such assumption. In addition, these participants opposed the idea of two diplommas, advocating for the extinction of the bachelor’s degree. Based on documental analysis and on the participants’ account, concluded that the National Curriculum Guidelines contributed to initial teacher education, which moves towards the strengthening of teachers´ identity and valorization. The divergence among groups in relation to the National Curriculum Guidelines for Physical Education programs demonstrate a dispute to achieve hegemony in the social space of the area, allowing only partial consensus regarding the changes established by the legislation.
Brazilian legislation on Physical Education initial professional education: preparing teachers or professionals?
Keywords: Educação Física; Legislação; Diretrizes Curriculares Nacionais; Formação inicial; Licenciatura; Physical Education; Legislation; National Curriculum Guidelines; Initial professional education; Teacher education