Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente - Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012)
Na sociedade há, cada vez mais, a preocupação em se ter um ambiente equilibrado, onde se possa ter total conhecimento da dinâmica da paisagem e capacidade de intervenção para que tal dinâmica não resulte em danos aos componentes ambientais. Uma alternativa utilizada para tal é o estudo de bacias hidrográficas como unidades biogeofisica bem definidas, onde se pode conhecer o ambiente de forma holística, contemplando suas alterações com o decorrer do tempo, permitindo compreender as formas de uso e ocupação do solo na bacia e posteriormente, propor medidas de prevenção e melhoramento da qualidade ambiental de seus mananciais. No presente trabalho adotou-se a Bacia do Córrego da Onça como parte componente de um sistema formado por Bacias de grande representatividade para o Estado do Mato Grosso do Sul / Brasil. O município de Três Lagoas passou por significativas mudanças na sua forma de uso e ocupação com o passar do tempo, fruto de novas propostas de uso, em particular com a inserção cada vez maior de indústrias. A presente dissertação apresenta proposta para caracterização dos usos da bacia considerando a legislação ambiental que protege os recursos hídricos e os usos dos mananciais, e propõe diretrizes para melhor aproveitamento em forma de ocupação da Bacia, a fim de haver ambiente saudável atendendo todos os padrões de qualidade estabelecidos pelas leis existentes. Os resultados das análises dos mapeamentos dos anos 1985,1995, 2005 e 2010 mostram que os usos existentes na bacia foram se modificando com o decorrer do tempo, uma vez que o município passa por mudanças significativas na sua forma de usar e ocupar o espaço. Assim, a pesquisa tem por finalidade a aplicação de técnicas de levantamento, investigação e análise de dados da bacia, com intuito de apresentar propostas de mitigação de alguns problemas existentes na...

Nowadays, it’s observed great concern about environment in human society. This concern relates landscape dynamic to knowledge and human intervention in natural processes in order to avoid environmental damages. Assuming basins as natural landscape units for understand the environment and its processes varying in time due to land use is a proper way of prevent environmental impacts and preserve water resources. This work assumes Córrego da Onça Basin for this kind of study. This basin is located in Três Lagoas, a city that passed throught significant changes in land usage four decades ago, particularly the industrialization process. The present research makes a proposal use to the basin area in account the environmental laws which protects water resources and proposes directives for better water resources usages in the basin in order to provide a better balance environment. Results show that considering 1985, 1995, 2005 and 2010 land use classification the basin land use changed significantly according to municipality changes. Based on surveying and analysis techniques from remote sensing and field works, the study allow us to propose mitigation programes for the existing environmental problems in Córrego da Onça Basin
Keywords: Bacias hidrograficas; Direito ambiental; Basin hidrografic; Environmental law