Projeto inclusão previdenciária - Rosa, Bárbara Oliveira [UNESP]; Felício, Camila [UNESP]; Aguiar, Gabriel Moura [UNESP]; Barcaroli, Marlu [UNESP]; Clemente, Rachel Ellmann [UNESP]; Russo, Renan Nobre [UNESP]; Andrade, Suzana Batista de [UNESP]; Netto, Juliana Presotto Pereira [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013)
Introdução: O Projeto Inclusão Previdenciária é pertencente à Unidade Auxiliar "Centro Jurídico Social" UACJS da UNESP-Franca, unidade que tem como objetivo promover o acesso à justiça a população economicamente vulnerável do município de Franca e região, além da formação dos estagiários das áreas de Direito e Serviço Social, numa dimensão interdisciplinar. O trabalho na UACJS é desenvolvido há mais de vinte e cinco anos, esta extensão faz parte das vertentes de trabalho que a unidade busca promover, buscando cumprir o tripé da universidade, que tange o ensino, a pesquisa e a extensão. O Projeto teve inicio no ano de 2011, se tratando da realização de um trabalho desenvolvido pelos estagiários da unidade, o qual além de divulgar o Centro Jurídico Social, informa sobre os benefícios previdenciários - destacando na divulgação a Previdência Social e abordando brevemente os aspectos mais importantes de temas como: assistência social e a saúde que juntos formam os ramos da Seguridade Social Brasileira, esta que por sua vez, está garantida na Constituição Federal de 1988. Metodologia: As oficinas são desenvolvidas em espaços escolares, onde o público abrangente são os alunos do Ensino Médio e alunos dos cursos de alfabetização de jovens e Adultos - EJA. Bem como em CCI's - Centro de Convivência do Idoso e outros espaços. O projeto tem por objetivo conscientizar as pessoas de seus direitos, informando e esclarecendo todas as dúvidas e facetas no âmbito da previdência social, e quando necessário, estes são encaminhados para realização de atendimento e acompanhamento sociojurídico na Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social. Paralelamente à realização das oficinas de divulgação e aos atendimentos que acontecem na UACJS, os estagiários que compõe a extensão realizam uma pesquisa direcionada a Previdência Social ou à algum dos ramos de atendimento Sócio Jurídico da Unidade Auxiliar. Para a realização do Projeto é ultilizado os métodos de pesquisa bibliográfico, documental, eletrônico, elaboração de cartilhas e foldes, entre outros, possibilitando a melhor compreenssão para a divulgação da Previdência e seus benefícios. Resultados: O projeto nos traz dados atuais do quão é dificultoso o acesso das pessoas à compreensão e efetivação de direitos já garantidos constitucionalmente. Este contato com a população nos permite ter a dimensão da importância do nosso trabalho de divulgação. Enfatizamos que a partir desta divulgação os usuários buscam o Centro Jurídico Social, para mais informações ou para dar entrada em algum processo, nos dando a certeza que o objetivo do Projeto está sendo cumprido, e os cidadãos estão conquistando através das informações a consciência dos direitos e iniciando uma luta para a efetivação dos mesmos.
Keywords: Divulgação de direitos previdenciários; Previdência social; Benefícios previdenciários; Segurado do INSS; Tripé universitário; Acesso á Justiça