Educação física nos anos iniciais na rede municipal de educação de São José do Rio Preto – SP: sob a perspectiva dos atores da educação - Garcia, Emanuela Maria Montoro Hernandes [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 (BRASIL, 1996) inclui a Educação Física como componente curricular obrigatório na Educação Básica. Entende-se que tal componente deva ser ministrado por profissional devidamente graduado nessa área. No entanto, alguns municípios não aplicam essa lei, visto que tais aulas ficam a cargo do professor polivalente, no caso do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), sendo que os alunos terão contato com professor especialista somente no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano). O objetivo desta pesquisa foi analisar, refletir e buscar estratégias para alterar o contexto da cidade de São José do Rio Preto – SP a partir da visão dos atores da escola, em relação ao fato de ainda não existir profissionais especialistas em Educação Física responsáveis por ministrar tal componente curricular nos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. A metodologia adotada foi do tipo qualitativa-exploratória, os participantes foram selecionados por amostragem não probabilista intencional, as informações foram obtidas mediante análise documental e foi aplicado um questionário aos participantes. Fizeram parte da pesquisa 26 professores (3 especialistas e 23 polivalentes), 5 gestores, e a Secretária Municipal de Educação. A análise dos dados ocorreu a partir da Teoria Bioecológica de Desenvolvimento Humano (TBDH) proposta por Bronfenbrenner (1996). Um fator marcante nos resultados foi a recusa da Secretária da Educação em responder o questionário, demonstrando, segundo a TBDH, interferência do exossistema, em razão de decisão tomada por pessoas que não participam diretamente do Microssistema aulas de Educação Física nas escolas. Diante da perspectiva dos participantes, constatamos que estes compartilham do entendimento de que o especialista na área detém mais subsídios para ministrar essas aulas em todos os níveis do ensino fundamental, e que a morosidade na implementação da lei ocorre por questões de políticas públicas na administração da cidade. Portanto, indicamos três propostas de solução: 1) a longo prazo, uma alteração na legislação municipal – exossistema –, inserindo o profissional de Educação Física como o responsável por estas aulas em todos os anos do ensino fundamental, como previsto nas legislações em curso (federal e estadual – macrossistema); 2) a médio prazo, retomar o Ensino Integral na Rede Municipal com estes especialistas ministrando as aulas nos anos iniciais, mesmo que no contraturno, como já existiu em administrações anteriores; 3) a curto prazo, uma alteração no microssistema por meio da formação continuada dos polivalentes, dando-lhes subsídios para ministrar as aulas em questão e cumprir os objetivos propostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos anos iniciais deste componente curricular. Conforme proposto na TBDH, uma mudança em um dos componentes do microssistema pode reverter ou minimizar os danos na formação dos escolares na atual situação. Sendo assim, espera-se contribuir positivamente para a melhoria da qualidade da educação municipal.

The Brazilian Law nº 9394, “Lei de Diretrizes e Bases da Educação” (BRASIL , 1996) considers physical education as a mandatory curricular component in basic education. So, it is understood that this component should be taught by a professional with degree in the area. However, some cities do not apply the law, leaving it in charge of the polyvalent teacher, causing the students to have classes with the specialist only in Elementary School (6th to 9th grade). This research aimed to analyze, reflect and seek for strategies to modify the context in the city of São José do Rio Preto-SP, from the point of view of the school actors, regarding the lack of specialized professionals in physical education responsible for teaching this curricular componente in the early years of elementary school in the municipal educational system. The adopted metodology was the qualitative-exploratory type, whose participants were selected by intentional non-probabilistic sampling, the information was obtained through documental analysis and a questionnaire was applied to the participants. 26 teachers (3 specialists and 23 polyvalents), 5 school managers, and the Municipal Secretary of Education took part in the research. Data analysis was based on the Bioecological Theory of Human Development (BTHD) proposed by Bronfenbrenner (1996). A striking factor in the results was the refusal of the Secretary of Education to answer the questionnaire, demonstrating, according to the BTHD, interference of the Exosystem in decision-making by people who do not directly participate in the Microsystem Physical Education classes in schools. From the perspective of the participants, we found that they share the belief that a specialist in the area holds more subsidies to teach these classes at all levels of elementary school, and that the delay in the law enforcement occurs due to public policy issues in the City’s administration. Thus, we indicate three suggested solutions : 1) In the long term, an alteration in the municipal legislation – exosystem – insert physical education professionals as the responsible for these classes in all levels of elementary school, as provided in the current legislation (Federal and State – Macrosystem) ; 2) In the medium term, resume the full-time teaching in the municipal educational system with these specialists teaching classes in the early years, even if in the after-school, as it has already been in previous administrations; 3) In short term, a change in the microsystem through the continual training of polyvalents, giving them baseline to teach the classes concerned and so fulfill the proposed goals by the BNCC in the early years of this curricular component. In accordance with the proposed in the BTHD, a change in one of the components of the microsystem might reverse or reduce the damage in the qualification of the students in the current situation. Therefore, it is expected to positively contribute to improve the municipal education.
Physical education in the early year in the municipal educational system of São José do Rio Preto-SP: from the perspective of school actors
Keywords: Educação física escolar; Professor especialista; Polivalente; Educação municipal; Bronfenbrenner