Democracia e gestão nas diretrizes educacionais do governo estadual paulista (1995 - 2022) - Casagrande, Natalia Maria [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
A presente tese, desenvolvida junto ao Centro de Estudos e Pesquisas em Administração da Educação (CEPAE), analisa a relação entre gestão educacional e democracia em diretrizes governamentais da educação da rede estadual paulista, no período que compreende os anos de 1995 a 2022. O objetivo foi analisar o movimento de articulação de demandas equivalenciais presentes nesta relação, compreendendo, assim, como determinados sentidos de democracia se hegemonizam em documentos oficiais. Para tal finalidade, em uma perspectiva pós-estrutural, utilizamos a Teoria do Discurso (Laclau; Mouffe, 2015) e suas categorias como proposta teórico-metodológica, por meio da qual foi possível identificar uma ordem existente (hegemonização) e problematizá-la, em busca da desconstrução daquilo que está estabilizado e ordenado. Fugimos, portanto, de uma totalidade, a partir da concepção de gestão e democracia como parte de um processo discursivo descentrado. No que se refere ao material analisado, utilizamos como fonte de pesquisa o site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), com foco nas Resoluções referentes às diretrizes que regem a educação estadual básica. Em nossas análises, percebemos que as ações do PSDB no governo paulista foram, por muitos anos, eficientes articuladoras de demandas, em uma sociedade que priorizava o trabalho, as técnicas e o resultado, características que foram suficientes para que os sentidos de gestão educacional e democracia se equivalessem. Entretanto, com as demandas oriundas das transformações da sociedade marcada pelo antagonismo, o governo perde, gradativamente, a capacidade de realizar a articulação para que o princípio de gestão democrática se equivalha com a pluralidade e a radicalidade próprias do social. Em síntese, a não radicalização do pluralismo e, com esta, a ausência da articulação envolvendo a multiplicidade das diversas lutas democráticas, foram as responsáveis por enfraquecerem a hegemonia do partido, não apenas em âmbito estadual, mas também nacional. Abrimos espaço, portanto, para a necessidade de nos atentarmos à relação entre gestão educacional e democracia no governo paulista a partir da perspectiva da multiplicação dos discursos, abandonando a concepção de uniformização.

This thesis, developed together with the Center for Studies and Research in Education Administration (CEPAE), analyzes the relationship between educational management and democracy in government guidelines for education in the São Paulo state network, in the period from 1995 to 2022. The objective was to analyze the movement of articulation of equivalent demands present in this relationship, thus understanding how certain meanings of democracy are hegemonized in official documents. For this purpose, from a post-structural perspective, we used Discourse Theory (Laclau; Mouffe, 2015) and its categories as a theoreticalmethodological proposal, through which it was possible to identify an existing order (hegemonization) and problematize it, in search of the deconstruction of what is stabilized and ordered. We therefore escape from a totality, based on the conception of management and democracy as part of a decentered discursive process. Regarding the material analyzed, we used the website of the São Paulo State Department of Education (SEDUC-SP) as a research source, focusing on the Resolutions referring to the guidelines that govern basic state education. In our analyses, we realized that the actions of the PSDB in the São Paulo government were, for many years, efficient articulators of demands, in a society that prioritized work, techniques and results, characteristics that were sufficient for the senses of educational management and democracy were equivalent. However, with the demands arising from the transformations of society marked by antagonism, the government gradually loses the capacity to carry out coordination so that the principle of democratic management is equivalent to the plurality and radicality typical of the social. In short, the non-radicalization of pluralism and, with this, the absence of articulation involving the multiplicity of different democratic struggles, were responsible for weakening the party's hegemony, not only at the state level, but also at the national level. We therefore open space for the need to pay attention to the relationship between educational management and democracy in the São Paulo government from the perspective of the multiplication of discourses, abandoning the concept of standardization.
Democracy and management in the educational guidelines of the paulista state government (1995 - 2022)
Keywords: Gestão educacional; Democracia; Teoria do discurso; Pós-estruturalismo; Governo paulista; Educational management; Democracy; Discourse theory; Poststructuralism; São Paulo government