TV Legislativa: TV Câmara de Ribeirão Preto e accountability - Santos, Marcelo [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008)
Atualmente, a pauta de discussões dos parlamentares brasileiros em torno da TV pública tem demonstrado o quanto a relação entre mídia e política encontra-se entrelaçada. Assim, por meio de uma abordagem interdisciplinar envolvendo a Sociologia, a História, a Comunicação e a Ciência Política, esta tese reflete sobre políticas públicas de comunicação e o papel das TV’s Legislativas em funcionamento no Brasil, há mais de 10 anos. Este estudo discute a possibilidade de promoção da democracia, por meio da accountability vertical, entre representantes e representados, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, desde a criação da TV parlamentar local, em 1997. Percorrer a historicidade do processo de criação e desenvolvimento da TV Câmara, analisando agentes e interesses envolvidos nessa trajetória, bem como o dimensionamento da atuação das TVL’s como meio de prestação de contas políticas, com destaque às suas potencialidades e limites para a promoção da democracia, constituíram-se nos principais objetivos do estudo. A metodologia empregada associa-se à pesquisa bibliográfica, a investigação histórico-documental, a exploração de fontes audiovisuais como gravações de programas de TV e depoimentos, além de questionários, num estudo de caso sobre a TV Câmara de Ribeirão Preto. Os resultados permitiram considerar que as TV’s Legislativas têm um importante papel para a democracia, mas que seu potencial de accountability ainda não é devidamente explorado.

Nowadays, the agenda of the Brazilian parliamentarians' discussions around the public TV has been demonstrating it as the relationship between media and politics is interlaced. Like this, through an interdisciplinary approach involving the Sociology, the History, the Communication and the Political Science, this thesis contemplates on public politics of communication and the paper of Legislative TV's in operation in Brazil, there is more than 10 years. This study discusses the possibility of promotion of the democracy, through the vertical accountability, among representatives and represented, in the Chamber of the City of Ribeirão Preto, from the creation of the local parliamentary TV, in 1997. To travel the historicity of the creation process and development of the TV of the Chamber of the City, analyzing agents and interests involved in that trajectory, as well as the dimension of the performance of TVL's as middle of accounts rendered politics, with prominence to your potentialities and limits for the promotion of the democracy, they were constituted in the principal objectives of the study. The used methodology associates to the bibliographical research, the historical-documental investigation, the exploration of audiovisual sources as recordings of programs of TV and interviews, besides questionnaires, in a study of in case on the TV of the Chamber of Ribeirão Preto. The results allowed to consider that Legislative TV's has an important paper for the democracy, but that your accountability potential is not still explored properly.
Keywords: Sociologia; Responsabilidade (Direito); Direito; Accountability; Television; Parliamentary TV