Criminalidade e relações de poder em Mato Grosso (1870-1910) - Rodrigues, Marinete Aparecida Zacharias [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008)
O presente estudo buscou analisar as práticas criminosas e as relações de poder em Mato Grosso, no período de 1870 a 1910. Observando que a consolidação da autonomia do Judiciário, enquanto instituição pública esteve condicionada as lutas travadas pelo poder de ação e decisão na dimensão jurídica e política com as outras instituições representativas do poder do Estado, central e local. Fundamentando-se no principio de neutralidade e universalidade das leis o aparato jurídico ampliou seu poder resolutivo nas questões sobre a violência e os conflitos envolvendo homens e mulheres que viviam em terras matogrossenses, logo após o fim da Guerra com o Paraguai. Ao adaptarem os procedimentos judiciais as praticas de controle dos comportamentos sociais, os responsáveis pela justiça empregaram com margens de segurança os mecanismos legais e também ações coercitivas e repressivas para com aqueles menos privilegiados na hierarquia social. Nessa perspectiva, verificou-se que nem sempre os Códigos e as leis vigentes a época serviram para coibir a violência desencadeada entre indivíduos e grupos, em muitas situações, foram utilizados como instrumento de regulação das oportunidades e ascensão social. Tal atitude deixou brechas no judiciário, as quais foram utilizadas pelos grandes proprietários de terras, escravos e comércio na manutenção de seus privilégios e interesses. A análise qualitativa e quantitativa dos processos crimes, envolvendo homens e mulheres nos crimes contra a vida, a propriedade e a honra permitiram desvelar as relações entre os supostos criminosos e a justiça, entre os indivíduos de uma mesma categoria social e as com os membros de outros grupos, assim como as influências do poder...

The present study searches to analyze the criminal practices and the power relations in Mato Grosso, at period of 1870 to 1910. Observing that the consolidation of the autonomy of the Judiciary, how public institution, has been conditioned at conflicts engaged for the power of action and decision in the juridical and political dimension with the others representative institutions of the power of State, central and local. Basing in the neutrality principle and universality of the laws, the juridical ostentation amplified your resolute power in the questions about the violence and the conflicts involving men and women that lived in matogrossenses lands, after the end of war with Paraguay. To the they adapt the judicial procedures practice them of control of the social behaviors, the responsible for the justice used with margins of safety the legal mechanisms and also coercive and repressive actions to those less privileged ones in the social hierarchy. In that perspective, it was verified that not always the Codes and the effective laws the time was to restraint the violence unchained between individuals and groups, in a lot of situations, they were used as instrument of regulation of the opportunities and social ascension. Such attitude left breaches in the judiciary, which were used by the great proprietors of lands, slaves and trade in the maintenance of their privileges and interests. The qualitative and quantitative analysis of the processes crimes involving men and women in the crimes against the life the property and the honor allowed to reveal the relationships between... (Complete abstract click electronic access below)
Keywords: Crime; Poder judiciario; Justiça - Mato Grosso; Crime and criminals; Judiciary Power; Justice