O Conselho de Estado e o princípio da divisão de poderes (1828-1834) - Alves, João Victor Caetano [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008)
Esta dissertação está situada no campo da história política, pretendendo investigar o papel desempenhado pelo Conselho de Estado – espécie de agência central do governo no período de 1828 a 1834 – na emergência e na construção do princípio da separação de poderes, no Império brasileiro. Com este objetivo, o trabalho analisa o livro de Atas do Conselho de Estado, cotejando-o com a historiografia sobre o período. Estas atas podem revelar aspectos daquela construção, fornecendo-nos a medida do propalado “absolutismo” do período

This dissertation is situated in the political history field, intending to investigate the role played by the Council of State – a central government agency in the period of 1828 to 1834 – in the emergence and construction of the separation of powers´ principle in the Brazilian Empire. With this purpose, the work analyses the Council of State’s minutes, comparing them with the historiography of the period. These minutes can reveal aspects of that construction, providing us the measure of the “absolutism” of the period
Keywords: Separação de poderes; Brasil - História - Império; Brasil - História - Política - Séc. XIX; Constituição; Conselho de estado; Constitution; Separation of powers; Council of state