Municipalização e educação: o ensino fundamental em Marília/SP (1996-2007) - Alves, Izadora Maleski Serrano [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
Neste texto, apresentam-se resultados de uma pesquisa de Doutorado em Educação cujo objetivo geral foi analisar e compreender como a municipalidade aprofunda sua ação educativa com a Municipalização das Escolas de Ensino Fundamental em Marília/SP no recorte temporal 1996 a 2007, respectivamente o ano em que a LDBEN 9394/96 passa a valer e o ano da Lei 11.494 que institui o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Foi realizado um estudo sistemático de modo a conhecer o processo de Municipalização do Ensino no Brasil e no Estado de São Paulo e procurou-se identificar, mediante as categorias historiográficas de Michel de Certeau (2014), estratégias e táticas, as formas como operaram os agentes políticos na concretização do processo de municipalização e identificar, mediante estudo das fontes e análise histórica, as peculiaridades da municipalidade no processo de municipalização. Para tanto, o suporte teórico dessa investigação se deu, além de Certeau (2014), a partir de Justino Magalhães (2014), Wenceslau Gonçalves Neto (2009) e outros que são utilizados para colaborar na compreensão da ação dos agentes locais nesse processo de descentralização da responsabilidade da oferta e manutenção do Ensino Fundamental em Marília/SP a partir da categoria do Município Pedagógico. A abordagem histórica foi qualitativa, pautada em pesquisa bibliográfica e documental, mediante estudo, localização e reunião de fontes referentes à temática do municipalismo. A intenção, portanto, se dá no sentido de estabelecer o empenho da municipalidade para assegurar que a descentralização do ensino que resultou na organização e implementação do Ensino Fundamental na Rede de Ensino Municipal de Marília/SP.

In this text, the results of a Doctorate in Education research are presented whose general objective was to analyze and understand how the municipality deepens its educational action with the Municipalization of Elementary Schools in Marília/SP in the time frame 1996 to 2007, respectively the year in which LDBEN 9394/96 comes into force and the year of Law 11,494 that establishes FUNDEB – Fund for the Maintenance and Development of Education for Basic Education and for the Valorization of Education Professionals. A systematic study was carried out in order to understand the process of Municipalization of Education in Brazil and the State of São Paulo and sought to identify, using Michel de Certeau's (2014) historiographical categories, strategies and tactics, the ways in which the political agents in the implementation of the municipalization process and identify, through study of sources and historical analysis, the peculiarities of the municipality in the municipalization process. To this end, the theoretical support for this investigation was, in addition to Certeau (2014), from Justino Magalhães (2014), Wenceslau Gonçalves Neto (2009) and others who are used to collaborate in understanding the action of local agents in this process of decentralization of responsibility for the provision and maintenance of Elementary Education in Marília/SP from the Pedagogical Municipality category. The historical approach was qualitative, based on bibliographic and documentary research, through study, location and gathering of sources relating to the theme of municipalism. The intention, therefore, is to establish the municipality's commitment to ensuring that the decentralization of education that resulted in the organization and implementation of Elementary Education in the Municipal Education Network of Marília/SP.
Municipalization and education: elementary education in Marília/SP (1996-2007)
Keywords: Municipalização do ensino; Município pedagógico; Ensino fundamental; Ensino municipal em Marília/SP; Municipalization of education; Pedagogical municipality; Elementary school; Municipal education in Marília/SP