Modalidades de cobrança relacionadas à água - Casadei, Maria Teresa de Mendonça (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
A identificação rápida e precisa das modalidades de cobrança relacionadas ao uso da água no Brasil é crucial para promover uma gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos. Nesse sentido, visando facilitar o trabalho das autoridades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, o presente manual tem a intenção de auxiliar o trabalho de identificação e implementação de sistemas claros relacionados a aplicação das diferentes modalidades de cobrança em todo o país.
O presente material foi baseado na dissertação de mestrado apresentada ao ProfÁgua UNESP– Ilha Solteira, intitulada: INTERSEÇÃO DA PNRH E SINUC: AUTOEXECUTORIEDADE DOS PLANOS DE MANEJO DE APA’S QUE FIXAM CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS, sob a orientação do prof. Dr. José Carlos de Oliveira.
Keywords: Cobrança; Água; Modalidades