Avaliação e aprimoramento dos dados pesqueiros de elasmobrânquios no litoral sul de São Paulo, sudeste do Brasil - Santos, Paulo Roberto Santos dos [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022)
A baixa qualidade dos boletins de pesca, ausência completa de dados para alguns anos ou áreas e o distanciamento entre aqueles que monitoram a pesca com aqueles que vivem dela, são dois dos principais desafios a serem superados no aprimoramento da gestão de pesca de elasmobrânquios no Brasil. A utilização do conhecimento ecológico local (CEL) dos integrantes das comunidades pesqueiras e o conhecimento científico (CC) de pesquisadores no monitoramento da pesca, é uma boa estratégia para auxiliar nessa questão. No presente trabalho, com base em ações desenvolvidas em uma área considerada hotspot de biodiversidade e que apresenta um dos monitoramentos pesqueiros mais antigos do Brasil, foi estruturada uma sequência de capítulos para testar a hipótese que um monitoramento integrado, unindo o CEL e CC pode gerar dados mais adequados para a gestão pesqueira. Os três primeiros capítulos foram produzidos para se estabelecer um panorama real entre as três vertentes de dados utilizados, o CC histórico e contemporâneo, CEL e o monitoramento pesqueiro clássico (MPC). No capítulo 1, já publicado, verificou-se que a área de estudo, mesmo com uma lacuna de 40 anos na produção de estudos direcionados à biodiversidade de elasmobrânquios, apresenta o registro de 62 espécies (36 tubarões e 26 raias). No capítulo 2, identificou-se um rico histórico pesqueiro revelado pelo CEL dos pescadores, com boa capacidade de identificação de alguns grupos de espécies e descrição dos eventos relacionados a pesca de tubarões e raias, incluindo mais uma espécie de tubarão registrada. No capítulo 3, após uma avaliação da qualidade taxonômica e a participação de categorias de pesca de diferentes níveis taxonômicos, identificou-se que as informações obtidas para a elaboração dos capítulos 1 e 2 não estão refletidas nos boletins de pesca oficiais, onde menos de 20% das espécies que são consideradas recursos pesqueiros estão representadas e mais de 90% das informações coletadas fazem referência a uma categoria de pesca, com resolução taxonômica muito baixa (e.g. “cações-agrupados”). As informações dos três primeiros capítulos formaram a base do quarto, onde foi construído um monitoramento pesqueiro participativo (MPP), baseado no auto-reporte de pescadores, guias de pesca e comerciantes, a fim de testar uma estratégia de aprimoramento dos dados pesqueiros de tubarões e raias. Neste capítulo, foi registrado uma grande participação popular, resultando no monitoramento de 1061 viagens, com reportes de alta qualidade taxonômica e identificação de 55 espécies, com a adição de uma nova espécie de tubarão e outra de raia, em relação à riqueza encontrada nos três primeiros capítulos. A vara de mão e o emalhe de fundo foram os aparelhos de pesca mais representativos na pesca amadora e comercial, respectivamente. Concentrações de áreas de pesca foram observadas nas entradas dos estuários, próximo a ilhas costeiras, fundos de cascalho e parcéis. Valores de captura por unidade de esforço (CPUE) por kg e por número de indivíduos mostraram um declínio anual, mas sem diferenças sazonais. Entretanto, houve uma marcada mudança sazonal na composição de espécies. Espécies de extinção, proibidas de retenção a bordo/comercialização (Sphyrna spp., Squatina spp. e Atlantoraja spp.) e permitidas (Rhizoprionodon spp., Carcharhinus brevipinna, C. limbatus, C. falciformis e Galeocerdo cuvier) foram presentes nos desembarques e descartes (reportados espontaneamente). Informações morfométricas (comprimento total, furcal, eviscerado, entre dorsais etc.) também foram obtidas em todas as amostragens presenciais, assim como peso e sexo. Desta forma, a grande quantidade de informações refinadas obtidas de modo participativo neste capítulo (que também incluiu o registro após o fim das coletas, de mais duas novas espécies de tubarões e outra de raia e a redescoberta de uma população de um tubarão após 50 anos), permite aceitar a hipótese de estudo, indicando a metodologia participativa como de grande importância para o avanço da gestão de pesca de elasmobrânquios no Brasil.

The low quality of fishing reports, complete absence of data for some years or areas and the distance between fishers and managers are two of the main challenges to be overcome in improving elasmobranch fisheries management in Brazil. The use of local ecological knowledge (LEC) of members of fishing communities and scientific knowledge (CC) of researchers in monitoring fisheries is a good strategy to help with this issue. In the present work, based on actions developed in an area considered a biodiversity hotspot and which presents one of the oldest fishing monitoring systems in Brazil, a sequence of chapters was structured to test the hypothesis that an integrated monitoring, joining the CEL and CC can generate more adequate data for fisheries management. The first three chapters were produced to establish a real panorama between the three strands of data used, the historical and contemporary CC, CEL and classic fisheries monitoring (CPM). In chapter 1, already published, it was verified that the study area, even with a 40-year gap in the production of studies directed to the biodiversity of elasmobranchs, presents the record of 62 species (36 sharks and 26 rays). In chapter 2, a rich fishing history was identified, revealed by the fisher's LEK, with good identification capacity of some groups of species and description of events related to shark and ray fishing, including one more registered shark species. In chapter 3, after an assessment of the taxonomic quality and the participation of fishing categories of different taxonomic levels, it was identified that the information obtained for the preparation of chapters 1 and 2 are not reflected in the official fishing bulletins, where less than 20 % of the species that are considered fishery resources are represented and more than 90% of the information collected refer to a fishing category, with very low taxonomic resolution (e.g. grouped sharks). The information from the first three chapters formed the basis of the fourth, where a participatory fisheries monitoring (MPP) was built, based on self-reports by fishers, fishing guides and merchants, in order to test a strategy for improving fisheries data on sharks and rays. In this chapter, a large popular participation was registered, resulting in the monitoring of 1061 trips, with reports of high taxonomic quality and identification of 55 species, with the addition of a new species of shark and another of ray, in relation to the richness found in the three first chapters. The hand rod and bottom gillnet were the most representative fishing devices in recreational and commercial fishing, respectively. Concentrations of fishing areas were observed at estuary entrances, near coastal islands, gravel bottoms and rocky reefs. Catch per unit effort (CPUE) values per kg and per number of individuals showed an annual decline, but without seasonal differences. However, there was a marked seasonal change in species composition. Endangered species, prohibited from retention on board/marketing (Sphyrna spp., Squatina spp. and Atlantoraja spp.) and permitted (Rhizoprionodon spp., Carcharhinus brevipinna, C. limbatus, C. falciformis and Galeocerdo cuvier) were present in 10 the landings and discards (spontaneously reported). Morphometric information (total, furcal, eviscerated, between dorsal lengths, etc.) was also obtained in all face-to-face samplings, as well as weight and gender. In this way, the large amount of refined information obtained in a participatory way in this chapter (which also included the registration after the end of the collections, of two more new species of sharks and another of ray and the rediscovery of a population of a shark after 50 years), allows accepting the study hypothesis, indicating the participatory methodology as of great importance for the advancement of elasmobranch fisheries management in Brazil.
Assessment and improvement of fishing data from elasmobranchs on the southern coast of São Paulo, southeastern Brazil
Keywords: Pesca; Tubarão (Peixe); Raia (Peixe); Conservação biológica; Monitoramento participativo; Gestão pesqueira