Programa Mais Educação e o Novo Mais Educação: permanências e rupturas - Saquelli, Gabriela Freitas [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018)
Essa pesquisa, desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE/UNESP – Rio Claro), objetiva caracterizar e analisar dois programas governamentais de educação, o Programa Mais Educação e o Programa Novo Mais Educação, em que o segundo se apresenta como sucessor do primeiro. Além disso, a concepção que esses trazem no que tange Educação/ Tempo Integral. O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e constituía-se como uma estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e organização curricular na perspectiva da Educação Integral. O Programa Novo Mais Educação veio após o fim do Mais Educação, através da portaria MEC nº 1.144/2016, visando melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, sendo um programa de indução à jornada de tempo integral. Dessa forma, trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada por meio da revisão bibliográfica (teses, dissertações, livros e artigos) e análise documental em fontes primárias (legislações, documentos e publicações oficiais relativos aos programas). No primeiro momento, a pesquisadora faz uma contextualização do campo da Educação Integral ao longo do século XX, depois reflete sobre as políticas educacionais no contexto do neoliberalismo e como esse momento político/econômico influenciou a elaboração de programas voltados para educação de tempo integral no Brasil. Posteriormente, tem-se a apresentação dos dois programas, seu contexto político, características gerais, aporte teórico e sua concepção de Educação/Tempo Integral. Por fim, tem-se um quadro comparativo entre os dois programas, bem como uma análise desses. A pesquisa busca trazer quais são as rupturas e permanências existentes entre os dois programas, na atual conjuntura brasileira. É importante notar que entre o primeiro e o segundo programa o que se tem em voga, além da maior valorização por parte do governo no debate de tempo integral, é que esse “mais tempo” vem para atender aos índices das avaliações externas em Língua Portuguesa e Matemática.

This academic research, developed of the Group of Studies and Re-search in Educational Policies (GREPPE/UNESP – Rio Claro), aims to characterize and analyze two government educational programs, the More Education Program and the New More Education Program. Besides that, their the integral educational conception. The More Education Program was instituted by Interministerial Ordinance nº 17/2007 and it constituted as a Ministry of Education’s strategy to increase school day and curricular organization in the perspective of integral education. The New More Education Program came after the end of More Education, through by Ordinance nº 1.144/2016, with the goal of learning Portuguese language and math on elementary school being a program for full-time increase. Therefore, this is a qualitative research performed by literature review (these, dissertation, books and articles) and documentary analysis (laws and documents). First of all, the researcher did a contextualization of the field of Integral Education in the 20th century. After that, reflects on educational policies in the context of neoliberalism and how this political / economic moment influenced the development of programs focused on full-time education in Brazil. And, has the presentation of the two programs, their political context, general characteristics and theoretical contribution and their conception of Education/Integral Time. Lastly, has a comparative table between the two programs, as well as an analysis of this. The research seeks to bring about the ruptures and permanence existing between the two programs, in the Brazilian context. The secund program has even higher a focus in the external indices.
Program More Education and New More Education: permanences and ruptures
Keywords: Programa Mais Educação; Programa Novo Mais Educação; Educação integral; Tempo integral; More Education Program; New More Education Program; Integral education; Full-time