Condições do trabalho prisional no Estado de São Paulo: financeirização da força de trabalho encarcerada - Salla, Arieli Tamara [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022)
As formas de punição, historicamente, vão sendo adaptadas em decorrência das modificações nas relações de produção. Além da existência das instituições prisionais ser útil para o Capital de diversas formas, a financeirização do sistema prisional tem se apresentado, também, por meio do trabalho prisional, executado pelas pessoas encarceradas em regime não submetido a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). À vista disso, o presente estudo possui o objetivo de compreender o trabalho executado pelas pessoas em situação de privação de liberdade nas instituições prisionais do estado de São Paulo. Para tanto, foram utilizados pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo, utilizando de entrevista semiestruturada com os diretores de trabalho e educação, de cinco unidades prisionais paulistas. Pretendeu-se aprofundar reflexões sobre a temática, a fim de estudar as particularidades do trabalho nas instituições prisionais, enquanto parte de uma totalidade complexa e conflituosa do Capitalismo e do sistema prisional do país, especialmente no que tange à função social das prisões no modelo societário em que se vive, e a exploração do trabalhador. Compreendendo o trabalho prisional enquanto contraditório, pois ao mesmo tempo que pode vir a representar uma expropriação da força de trabalho das pessoas presas, também corresponde a uma forma dessas pessoas se inserirem na sociedade extramuros mais rapidamente do que a pena prescrita.

The forms of punishment were historically being adapted, because of production system. In addition to the existence of prison institutions being useful for Capital in several ways, the financialization of the prison system has also been presented through prison work, executed by people incarcerated in a regime not subject to the Consolidation of Labor Laws. Because of this, the present study aims to understand the work performed by people deprived of liberty in prisons in other state of São Paulo. To this end, bibliographic, documentary, and field research were used, using semi-structured interviews with the directors of work and education from five São Paulo prisons. It was intended to deepen reflections on the subject, to study the particularities of work in prison institutions, as part of a complex and conflicting totality of capitalism and the country's prison system, especially about the social function of prisons in the societal mode. In which they live, and the exploitation of the worker. Understanding prison work as contradictory, since at the same time that it may represent an expropriation of the workforce of prisoners, it also corresponds to a way for these people to insert themselves into society outside the walls faster.
Prison work conditions in the State of São Paulo: financialization of the incarcerated workforce
Keywords: Sistema Prisional; Trabalho Prisional; Encarceramento; Expropriação; Violação de Direitos; Prisional System; Prisional Work; Incarceration; Expropriation; Infringement of Rights