Passivo ambiental em Presidente Prudente - SP - Fernandes, Pollyana Rodero [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2005)
O termo passivo ambiental é relativamente recente no meio empresarial/ambiental e vem sendo bastante discutido, ultimamente, por estar ligado aos planos de encerramento e a planos de recuperação de áreas degradadas, que são ferramentas para planejar a desativação e a adequação de empreendimentos, visando anular/minimizar o(s) passivo(s) existente(s). Segundo Schianetz (1999), passivos ambientais são deposições antigas e sítios contaminados que produzem riscos para o bem-estar da coletividade, segundo avaliação tecnicamente respaldada por autoridades competentes. A noção de passivo ambiental, que foi tomada emprestada das ciências contábeis, representa, num primeiro momento, o valor necessário para reparar os danos ambientais. Dessa forma, pode-se incluir o custo estimado dessa reparação nos balanços financeiros das empresas e nas avaliações de viabilidade econômica de novos projetos (Sanches, 2002). O Instituto Brasileiro de Contadores, IBRACON, emitiu algumas normas e procedimentos de auditoria, como é o caso da NPA 11, que auxilia de maneira genérica como avaliar contabilmente os passivos e ativos ambientais. Pela NPA 11, deve-se entender o passivo ambiental como toda e qualquer agressão contra o meio ambiente que implique no desembolso de numerário para reabilitá-lo, bem como multas, indenizações em potencial, riscos de paralisação temporária ou permanente dos negócios, impossibilidade de acesso a empréstimos em instituições financeiras. (http://www.csalaw.com.br/pdf/infoamb09.pdf.). Fazer o levantamento e mapeamento das fontes geradoras de passivo ambiental em Presidente Prudente. Escolher uma fonte industrial para estudar seu passivo ambiental. levantamento bibliográfico, levantamento das possíveis fontes de passivo ambiental no município de Presidente Prudente, checagem de campo de uma fonte de passivo ambiental mais significativa, elaboração do relatório final. Inicialmente foram levantadas fontes de passivos ambientais em Presidente Prudente como: curtumes, frigoríficos, fábricas de concreto, postos de gasolina, depósitos de lixo. Uma empresa de rerrefino de óleos lubrificantes foi a escolhida, pelo fato de estar depositando seus resíduos ( borra ) ao ar livre em pátio sem impermeabilização do solo, provocando infiltração e escoamento de líquidos que contêm, inclusive, metais pesados, ou seja, poluindo o solo, as águas subterrâneas e as superficiais. A poluição do ar, a partir das chaminés, causa grande desconforto para a população. A comprovação de que a empresa gera um passivo ambiental é reforçada também pelo fato de que, pelo segundo ano consecutivo, comparece na lista de áreas contaminadas do estado de São Paulo, divulgada pela CETESB.