Procedimento de avaliação de vulnerabilidade ambiental para implantação de terminais hidroviários - Rezende, Líria Baptista de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020)
O objetivo da pesquisa foi apresentar um procedimento expedito para avaliação da vulnerabilidade ambiental de uma área para implantação de terminais hidroviários. As atividades portuárias geram impactos ambientais consideráveis e a necessidade de análise ambiental é uma exigência da legislação brasileira (Lei 6.938/81). Os estudos ambientais envolvem um grande número de variáveis e a sua ponderação relativa é bastante complexa. Várias metodologias que estão disponíveis demandam um levantamento extensivo de dados, que geram custos expressivos. Dessa maneira, se propõe um procedimento de avaliação ambiental hierárquica de áreas para implantação de terminais fluviais a partir de dados públicos e de fácil acesso, que permita uma pré-seleção dos locais para posterior estudo mais detalhado. Nesta análise padronizou-se o tipo de carga e terminal. A localização dos terminais segue o Plano Nacional de Integração Hidroviária - PNIH publicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. A motivação do estudo foi o incentivo ao equilíbrio entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente, uma vez que o PNIH prioriza os quesitos econômicos e logísticos com base nas expectativas do mercado regional. Para isso, se utilizou o método multicritério com julgamento de especialistas. A consulta aos especialistas teve as funções de identificar a ordem de importância dos indicadores de sensibilidade e determinar pesos para os indicadores, sendo que os indicadores mais importantes foram coletados com mais detalhes. De acordo com as características das regiões e com os pesos atribuídos, se obtém a ordem de sensibilidade dos lugares para implantação de terminais. A pesquisa mostrou que próximo a alguns pontos escolhidos pelo PNIH existem locais classificados tanto de muito alta vulnerabilidade ambiental, como outros de muito baixa vulnerabilidade ambiental. Portanto esse estudo mostra que a hierarquia de sensibilidade é importante no indicativo da implantação dos terminais fluviais uma vez que permite um melhor planejamento considerando não apenas os aspectos logísticos, mas também ambientais.

The main purpose of this research was to propose an expeditious procedure for assessing the environmental vulnerability of an area for deployment of waterway terminals. Port activities generate considerable environmental impacts and the need for environmental analysis is a requirement of Brazilian legislation (Law 6.938 / 81). Environmental studies involve a large number of variables and their relative weighting is quite complex. Several methodologies that are available require extensive data, which generate significant costs. Hence, a procedure of hierarchical environmental evaluation of areas is proposed for the implantation of river terminals from public data and easy access, which allows a preselection of sites for further detailed study. In this analysis, the type of cargo and terminal was standardized. The location of the terminals follows the Plano Nacional de Integração Hidroviária – PNIH (Nacional Plan of Waterway Integration) published by the Agência Nacional de Transporte Aquaviário – ANTAQ (Nacional Agency of Water Transportation). The motivation of the study was to encourage the balance between development and environmental preservation, since the PNIH prioritizes economic and logistical requirements based on the expectations of the regional market. For this, the multicriteria method with expert judgment was used. The judgement of specialists had the function of identifying the order of importance of the sensitivity indicators, so the most important indicators were collected thoroughly, and determining weights for the indicators. According to the characteristics of the regions and the assigned weights, the order of sensitivity of the places for the implementation of terminals was obtained. As a result, the research showed that close some points chosen by the PNIH there were places classified both as very high environmental vulnerability and others as very low environmental vulnerability. Therefore, this study shows that the sensitivity hierarchy is important in indicating the implementation of river terminals since it allows better planning considering not only the logistical aspects, but also the environmental ones.
Environmental vulnerability assessment procedure for the implementation of waterway terminals
Keywords: Vulnerabilidade ambiental; Procedimento; Terminais fluviais; Hidrovia; Environmental vulnerability; Procedure; River terminals; Waterway