O currículo de ciências de Minas Gerais sob a determinação da Base Nacional Comum Curricular: uma análise a partir da pedagogia histórico-crítica - Carvalhaes, Sofia Domingues [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
As políticas curriculares brasileiras têm sido alvo de reformas educacionais de cunho empresarial desde o fim dos anos 1990, especialmente sob o discurso da crise de qualidade da educação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada nesse cenário, sendo uma política educacional de teor normativo que estabelece o conjunto de aprendizagens essenciais aos alunos da educação básica, o que levou à reestruturação dos currículos estaduais e municipais no país. Dessa maneira, o objetivo dessa pesquisa é analisar, a partir da pedagogia histórico-crítica, as mudanças no ensino de ciências dos anos finais do ensino fundamental no currículo de Minas Gerais, sob a eterminação da BNCC. A pesquisa tem cunho documental e tem por referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético. Assim, utilizamos das categorias totalidade, mediação, contradição, singular-particular-universal e das categorias seleção, organização e sistematização dos conteúdos, próprias da concepção curricular da abordagem crítico-superadora, para analisar a área de ciências da natureza no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), elaborado a partir da BNCC. Os resultados apontam que as mudanças ocorridas na seleção, organização e sistematização dos conteúdos de ciências da natureza no currículo de Minas Gerais, sob a determinação da BNCC, estão atravessadas pelo adensamento do projeto neoliberal da sociedade, que se manifesta na educação pela implementação de políticas e práticas gerencialistas e privatistas no âmbito da organização escolar, alinhadas aos interesses da classe burguesa brasileira. Isso também se dá pela hegemonização das pedagogias do aprender a aprender, correspondentes às imposições dos organismos internacionais, e pela institucionalização de um currículo mínimo em que a seleção, organização e sistematização dos conhecimentos historicamente produzidos estão fundamentalmente amparadas nas possibilidades que os mesmos têm de contribuir para a formação da subjetividade e das capacidades da classe trabalhadora de responderem às exigências de um sistema produtivo, no qual as relações entre trabalho e prática social são fragmentadas e as condições de vida precarizadas.

In Brazil the curriculum policies have been subject to corporate educational reforms since the 1990’s, under the discourse of a crisis in education quality. This is the scenario in which the Base Nacional Comum Curricular (BNCC) was approved. Which is a mandatory educational policy that stablishes the group of essential learnings in the basic education, having effects in the curriculum structure all along the country. Therefore the aim of this research is to analyze the changes in the elementary school in Minas Gerais’s science curriculum, built from BNCC, having as a theoretical reference the historical-critical pedagogy. This is a documental research, guided by the historical-dialectical materialism. Thus, the categories of totality, mediation, contradiction, singular-particular-universal and the categories of selection, organization and systematization of school subject are used to analyze the Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG). The changes in the selection, organization and systematization of the science subjects in Minas Gerais’s curriculum refer to the consolidation of the neoliberal project in the society. And this is expressed in the implementation of managerial and privatist educational policies and practices, which are aligned to the brazilian bourgeois class interests; to the hegemony of competencies pedagogy, aligned to the impositions of international organisms; to the institutionalization of minimum curriculum in which the selection, organization and systematization of the historically built knowledge are related to its capacity of contribute to the development of working classes capacities and subjectivity in accordance with a productive system in which the relations between work and social practice are fragmented, and the life conditions are precarious.
The science curriculum in Minas Gerais under the determination of the National Common Curricular Base: an analysis based on historical-critical pedagogy
Keywords: Políticas educacionais; Ensino de ciências; Materialismo histórico-dialético; Neoliberalismo e educação