Produção do espaço urbano e políticas habitacionais de interesse social em pequenas cidades da região geográfica imediata de Ribeirão Preto – SP - Pavoni, João Vitor [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
O objetivo desta pesquisa é analisar e compreender a operação de políticas habitacionais de interesse social como forma de ação do Estado em articulação com os agentes produtores da habitação em pequenas cidades, em particular daquelas situadas na Região Geográfica Imediata de Ribeirão Preto – SP. Para a consecução da pesquisa, foram consideradas como pequenas cidades aquelas que possuem classificação como Centros Locais e Centros de Zona, de acordo com os estudos sobre as Regiões de Influência das Cidades – REGIC e Arranjos populacionais e concentrações urbanas do Brasil (IBGE, 2008; 2016; 2020). Foram realizados estudos sobre o acesso à habitação de interesse social frente aos déficits habitacionais registrados, o papel das políticas e programas habitacionais promovidos pelo Estado e demais agentes produtores do espaço nos processos de expansão territorial urbana, e como tais ações contribuíram para processos de desigualdades e diferenciação socioespaciais, no plano da cidade e do urbano. O olhar dirigido às pequenas cidades justifica-se, de um lado, pelo fato de tratar-se de realidade predominante quando se considera quantitativamente sua forte presença na rede urbana brasileira e, de outro, pelas relações de produção do espaço que se configuram regionalmente. Além disso, esta dissertação pretende, ainda, contribuir com o Projeto Temático “Fragmentação socioespacial e urbanização brasileira: escalas, vetores, ritmos, formas e conteúdos”, com o intuito de compreensão da lógica socioespacial fragmentária frente à diferenciação e desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras.

The objective of this research is to analyze and understand the operation of housing policies of social interest promoted by the State in conjunction with housing producing agents in small cities, in particular those located in the Immediate Geographic Region of Ribeirão Preto, state of São Paulo, Brazil. To conduct the research, small cities was be considered those classified as Local Centers and Zone Centers, according to studies on the “Regions of Influence of Cities" and “Population arrangements and urban concentrations in Brazil” (Brazilian Institute of Geography and Statistics, 2008; 2016; 2020). Access to social housing was be analyzed in the face of registered housing deficits, the analysis of housing policies in urban territorial expansion, and how this contributes to inequalities and differentiation in small cities, in the dimension of the city and the urban. The focus on small cities is justified because they are a predominant reality in the Brazilian urban network, and because of the relations of production of space that are configured regionally. This research also intends to contribute to the Thematic Project “Socio-spatial fragmentation and Brazilian urbanization: scales, vectors, rhythms, forms and contents”, with the aim of understanding the fragmentary socio-spatial logic in the face of differentiation and inequalities in Brazilian cities.
Production of urban space and housing policies of social interest in small cities in the Immediate geographic region of Ribeirão Preto (state of São Paulo, Brazil)
Keywords: Produção do espaço urbano; Habitação; Pequenas cidades; Região imediata de Ribeirão Preto; Production of urban space; Housing; Small cities; Ribeirão Preto region