Educação para cidadania: o projeto “OAB vai à escola” - Ferreira, Luis Henrique de Souza [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022)
A cidadania alcançada através da educação, pelo trabalho no meio escolar de temas relacionados ao cotidiano dos alunos, prepara-os para os questionamentos e para as reflexões críticas da sociedade, e os coloca em níveis autônomos na busca pelo conhecimento. A importância da educação como construtora da cidadania está descrita na Constituição Federal de 1988 como finalidade da educação no Brasil. O cidadão é um ser político construído no decorrer de sua vida em sociedade, a cidadania se forma através de nossa prática cotidiana de estudos, respeito, compreensão e intervenção em nosso meio social, sendo a Escola a Instituição de início da construção cidadã. Nesse sentido, a educação se dá na medida em que o indivíduo possa aprender a ser crítico, ter sua formação ética, determinar suas ideologias políticas, fazer escolhas e traçar seu destino de forma autônoma. Assim, nesta pesquisa objetivamos analisar qual a percepção dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio de uma escola no interior do Estado de São Paulo sobre o tratamento de temas relacionados à cidadania, mediante analise do Currículo Paulista e do Projeto “A OAB vai à Escola”, o estudo deste Projeto parte da análise do diálogo entre a comunidade e o ambiente escolar e a construção da cidadania. Sendo nossos objetivos específicos: Verificar como a cidadania está inserida nos documentos oficiais de educação; verificar a percepção dos alunos no decorrer do Ensino Médio sobre as temáticas transversais; Verificar se os alunos tiveram acesso as concepções tratadas nesta pesquisa sobre cidadania, sendo, Direitos Civis, Políticos, Sociais e cidadania ativa e por fim verificar suas percepções sobre o Projeto “OAB vai à Escola”. Com este escopo dividimos o trabalho inicialmente definindo o que a pesquisa trataria como conceito de cidadania na primeira sessão; como a cidadania está inserida dentro das teorias educação emancipadora; analisamos como ela se coloca nos Documentos Oficiais da educação brasileira; como ela foi inserida dentro do Currículo do Estado de São Paulo e por fim analise do projeto “OAB vai à Escola” in loco. Discussões a luz de Carvalho, Pinsky e Boaventura S. Santos compõem nosso referencial teórico a respeito do complexo processo de construção do conceito de cidadania e autores como Freire, Bourdieu e Benevides trazem a relação da educação emancipadora e a cidadania. Foi investigado em que medida as políticas públicas educacionais brasileiras contribuem ou limitam a formação cidadã, relacionando a comunidade e a escola na formação dos cidadãos. A metodologia utilizada na presente pesquisa foi realizada através de uma pesquisa de campo pautada nos princípios de um estudo de caso, de caráter descritivo. Para o levantamento dos dados, utilizamos questionários, sendo dirigidos a dois grupos de alunos da unidade escolar pesquisada. Os dados, assim, foram quantificados e tabulados para melhor apresentação dos resultados. Concluímos que a comunidade escolar pesquisada compreendeu a importância deste projeto, destacaram que os Temas Transversais foram retratados em sala de aula e as concepções teóricas de cidadania levantadas por esta pesquisa também foram identificadas nos alunos pesquisados. Sendo assim, observamos a construção da cidadania em sala de aula e como o Projeto “OAB vai à Escola” contribuiu para desenvolvimento desta habilidade. Assim, com estes resultados quantitativos e qualitativos, poderemos apresentar a Unidade Escolar e aos advogados do Projeto, material para elaboração de futuros projetos para esta Escola, transformando o ensino em algo próximo a realidade destes jovens. Contribuindo com sua formação e seu pleno desenvolvimento como cidadãos.

The citizenship achieved through education, through the work in the school environment of themes related to the daily life of students, prepares them for the questioning and critical reflections of society, and places them at autonomous levels in the search for knowledge. The importance of education as a builder of citizenship is described in the Federal Constitution of 1988 as the purpose of education in Brazil. The citizen is a political being built during his life in society, citizenship is formed through our daily practice of studies, respect, understanding and intervention in our social environment, and the School is the institution of the beginning of citizen construction. In this sense, education takes place to the extent that the individual can learn to be critical, have his ethical formation, determine his political ideologies, make choices and trace his destiny autonomously. Thus, in this research we aim to analyze the perception of students in the third year of high school of a school in the interior of the State of São Paulo about the treatment of themes related to citizenship, through analysis of the São Paulo Curriculum and the Project "OAB goes to school", the study of this Project is part of the analysis of the dialogue between the community and the school environment and the construction of citizenship. Our specific objectives are: To verify how citizenship is inserted in the official education documents; To verify the perception of students during high school on cross-cutting themes; Check if the students had access to the conceptions addressed in this research on citizenship, being, Civil Rights, Politicians, Social and active citizenship and finally verify their perceptions about the Project "OAB goes to school". With this scope we divided the work initially defining what the research would treat as a concept of citizenship in the first session; how citizenship is inserted within emancipatory education theories; we analyze how it is placed in the Official Documents of Brazilian education; how it was inserted within the Curriculum of the State of São Paulo and finally analyze the project "OAB vai a escola" in loco. Discussions in the light of Carvalho, Pinsky and Boaventura S. Santos compose our theoretical framework regarding the complex process of construction of the concept of citizenship and authors such as Freire, Bourdieu and Benevides bring the relationship of emancipatory education and citizenship. It will be investigated to what extent Brazilian public educational policies contribute or limit citizen education, relating the community and school in the education of citizens. The methodology used in this research was performed through a field research based on the principles of a descriptive case study. For data collection, we used questionnaires, being directed to two groups of students from the school unit surveyed. The data were thus quantified and tabulated for better presentation of the results. We conclude that the school community surveyed understood the importance of this project, highlighted that the Transversal Themes were portrayed in the classroom and the theoretical conceptions of citizenship raised by this research were also identified in the students surveyed. Thus, we observed the construction of citizenship in the classroom and how the Project "OAB vai a Escola" contributed to the development of this skill. Thus, with these quantitative and qualitative results, we will be able to present the School Unit and the project's lawyers, material for the elaboration of future projects for this School, transforming teaching into something close to the reality of these young people. Contributing to their training and full development as citizens.
Citizenship education: the "OAB go to school" project
Keywords: Temas Transversais; Cidadania; Autonomia; Educação; Cross-cutting themes; Citizenship; Autonomy; Education