Modelo de cobrança pelos serviços de coleta regular e disposição final de resíduos domiciliares baseado no volume de geração: proposta para o município de Rio Claro/SP - Takeda, Cintia Minori [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018)
The 19º article of National Solid Waste Policy (Law 12.305/2010), which specific the minimum content of Integrated Solid Waste Management Plan, proposes that municipalities implement a charge model for providing public cleaning services, because the expenses related to waste management correspond to approximately 3,7% of the municipal expenses. However, there is still no consensus about the basis calculation to be applied, some municipalities charge based on the area of the property and others believe that there is a correlation between the water/electric consumption and waste generation. From this, it was proposed a charge model based on the volume of household waste generated to subsidize the cost of providing collection and final disposal services of household waste, and the measurement of the waste generated is going to be realized by standardized bags, which must be bought by the citizens to pack the waste and dispose them for regular municipal collection. So, a data collection was carried out with the City Hall of Rio Claro/SP, cooperative and association of collectors of recyclable material and the company responsible for regular collection and landfill operation. With the data obtained, the cost/ton of regular collection and final disposal of household waste (R$/t), household waste generation rate per capita in Rio Claro (kg/person.day) and the cost/volume (R$/L) of household waste were calculated. Posteriorly, scenarios of public participation in recyclable programs were created, to propose these scenarios it was considered that 10%, 20%, 28%, in weight, of all waste generated and dumped in landfill would be sent to recyclable programs. The results indicated that in the current situation, a household with 3 people would pay R$ 10,42/month to pay the cost related to collection+final disposal proportional to the volume of waste generated, on the other hand if the residents participate in recycling programs, the same cost can reduce to...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) em seu Artigo 19, no qual consta o conteúdo mínimo do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos propõe que os municípios implantem um modelo de cobrança pela prestação dos serviços de limpeza pública, uma vez que o manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos onera em média 3,7% dos cofres públicos. Contudo ainda não existe um consenso a respeito da base de cálculo a ser aplicada, alguns municípios cobram com base na área do imóvel e outros acreditam que existe uma correlação indireta com o consumo de água/energia. Diante disso, para subsidiar os custos dos serviços de coleta e disposição final de resíduos domiciliares foi proposto um sistema de cobrança proporcional ao volume de resíduo domiciliar gerado, sendo a aferição realizada por meio de sacolas padronizadas, que devem ser adquiridas previamente pelo munícipe para acondicionar o resíduo e dispô-los para a coleta regular municipal. Para tal foi realizado um levantamento de dados junto à Prefeitura de Rio Claro, Cooperativa e Associação de catadores de recicláveis, e a empresa responsável pelos serviços de coleta regular e operação do aterro sanitário. Com os dados obtidos, foram calculados os custos/tonelada da coleta regular e disposição final dos resíduos domiciliares (R$/t), a taxa de geração per capita do município (kg/hab.dia) e o custo/volume (R$/L) de resíduos domiciliares. Posteriormente, foram criados cenários de participação da população na entrega dos recicláveis, considerando-se que 10%, 20% e 28%, em peso, do total de resíduo disposto no aterro sanitário seria destinado para a reciclagem. Com os resultados obtidos pode-se constatar que na situação atual (cenário zero), uma residência com três pessoas gastaria R$10,42/mês com a coleta+disposição, por outro lado à medida que participasse da reciclagem, os custos passam a ser: R$ 6,25/mês...
Keywords: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil); Resíduos; Gerenciamento de resíduos; Coleta seletiva de lixo; Lixo - Eliminação; Resíduos sólidos; Resíduos industriais; Reaproveitamento (Sobras, refugos, etc.); Aterro sanitário; Rio Claro (SP); Brasil