Mulheres que denunciaram a violência: questões de justiça e saúde - Pierine, Andréa Silveira Machado [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017)
A prática de violência contra a mulher é considerada um problema social, histórico e de saúde pública, passando a ser crime a partir de 2006 com a Lei Maria da Penha. Esta Lei preconiza o caráter intersetorial das ações e assistência à mulher em situação de violência, devendo ser prestada de forma articulada, conforme os princípios e as diretrizes previstos no Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Assistência Social e Segurança Pública. O objetivo deste estudo foi conhecer o perfil das mulheres que formalizaram ocorrência policial de violência por parceiro íntimo em uma Delegacia Especializada, identificar os tipos de violência registrados nos boletins de ocorrência analisando o perfil das ocorrências e construir o mapa da violência contra a mulher no município de Botucatu, de acordo com a área de abrangência das unidades de atenção primária à saúde e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Trata-se de um estudo de uma série de casos realizado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), foram incluídos no estudo os boletins de ocorrência de violência de gênero perpetrada por parceiro íntimo, realizados no período de abril de 2013 a março de 2014, cujas vítimas fossem mulheres com idade igual ou superior a dezoito anos. Foram analisados 479 boletins de ocorrência, evidenciou-se com os resultados que a mulheres que realizam denuncia na DDM são mulheres jovens em idade ativa e reprodutiva variando entre 30 a 34 anos (23,18%), possuem ensino fundamental completo (40,45%), estão ativas no mercado de trabalho. Em relação ao perfil das ocorrências a violência psicológica foi a mais denunciada com 50,10%, o ambiente doméstico se confirmou como sendo o local de maior ocorrência dos episódios de violência com 81,84% dos casos, destaca-se a situação conjugal no momento da denúncia sendo que em 55,11% dos casos a mulher encontrava-se separada do companheiro, em relação ao tempo de separação os primeiros meses (30 a 150 dias) mostrou-se o mais arriscado para as mulheres com 23,48% dos casos. Em relação ao mapeamento dos equipamentos observa-se que a violência contra a mulher é um fenômeno que se distribui por todo o município, e que as diferentes áreas de atuação como saúde, assistência social, educação e terceiro setor possuem seus serviços equipes em todos os territórios. Portanto conhecer o perfil das mulheres e das ocorrências policiais propiciará aos serviços da rede de atendimento uma visibilidade da problemática e a possibilidade de reorganização de suas práticas, construção de estratégias de detecção e acompanhamento das mulheres, a articulação da rede de serviços e a elaboração de protocolos de atendimento.

The practice of violence against women is considered a social problem, historical and the public health, becoming crime 2006 with the Maria da Penha law. This law calls for the intersectional character of actions and assistance to women in situations of violence, should be provided in a coordinated manner, according to the principles and guidelines set out in the Brazilian Health System, Unified Social Assistance and Public Safety. The aim of this study was to know the profile of women formalizing police report of intimate partner violence in a Specialized Police, identify the kinds of violence recorded in police reports analyzing the profile of the events and build the map of violence against women in Botucatu city, according to the coverage area of primary care units to health and Social Assistance Reference Centers. This is a case series study conducted at the Police Women's Defense, were included in the study of gender violence police reports perpetrated by an intimate partner, conducted from April 2013 to March 2014, whose victims were women aged less than eighteen or more. Were analyzed 479 police report. It showed up with the results that women who have denounced the Women's Police Stations are young women in active and reproductive ages ranging from 30 to 34 years (23.18%), have completed elementary education (40.45%), and are active in the labor market. Regarding to the profile of the events psychological violence was the most reported with 50.10%, the domestic environment was confirmed as the place most frequent episodes of violence with 81.84% of cases, stands out the marital situation on the time of termination and in 55.11% of cases the woman found is separated from the companion compared to the first time separation months (30 to 150 days) proved to be the most risky for women with 23.48% of the episodes of violence. Regarding the mapping of equipment it is observed that violence against women is a phenomenon that is distributed throughout the municipality, and that the different areas such as health, social care, education and the third sector have their services teams in all territories. So knowing the profile of the women and police reports will provide the service network an issue visibility and the possibility of reorganization of its practices, building detection strategies and follow-up of women, the joint network services and development care protocols.
Women who reported violence: its issues of justice and the health
Keywords: Violência contra a mulher; Saúde; Justiça; Assistência a saúde; Assistência social