Análise comparativa de normas de aeronavegabilidade continuada - Borsato, Ana Cecilia de Oliveira [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022)
O processo de certificação baseia-se na comprovação de que a aeronave atende requisitos de segurança, qualidade de produção, requisitos de manutenção e confiabilidade, requisitos esses que se encontra em normas reguladoras para o processo de certificação. Estas normas são impostas pelas entidades reguladoras da aviação, como a Agência Nacional de Aviação Civil. Para comprovar o cumprimento das normas a empresa proprietária da aeronave precisa realizar cálculos de desempenho, cálculos estruturais, cálculos de fatores de carga entre outros e posteriormente testes de voo e testes estruturais que comprovem a confiança estrutural e confirmem as análises de desempenho e parâmetros esperados de projeto. Mais importante do que a certificação de projeto e de produção, a certificação de aeronavegabilidade de uma aeronave garante seu funcionamento correto, assim como a segurança de pilotos e passageiros durante sua operação. Este trabalho tem como objetivo uma análise comparativa das normas de aeronavegabilidade continuada para concessão de certificados de tipo para aeronaves de categoria normal.

The certification process is based on the proof that the aircraft meets requirements for safety, quality of production, maintenance and reliability requirements, requirements that are in regulatory standards for the certification process. These rules are imposed by aviation regulatory bodies, such as the National Civil Aviation Agency. To prove the compliance with the rules the company that owns the aircraft needs to perform calculations of performance, structural calculations, calculations of load factors among others and later flight tests and structural tests that prove structural reliability and confirm the performance analyzes and expected design parameters. More important than the design and production certification, the airworthiness certification of an aircraft guarantees its correct functioning, as well as the safety of pilots and passengers during its operation. This work aims at a comparative analysis of the continuing airworthiness standards for granting certificates for aircraft of type normal category.
Comparative analysis of continuing airworthiness standards
Keywords: Aeronáutica; Certificação; Direito aéreo