Galibi Marworno, Palikur, Galibi Kaliña e Karipuna: demarcando territórios e territorializações – Oiapoque/AP – Amazônia - Silva, Meire Adriana da [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020)
A análise da participação dos Galibi Marworno, dos Palikur, dos Galibi Kaliña e dos Karipuna no processo de reconhecimento dos Territórios Uaçá, Galibi e Juminã, entre o período de 1976 e 1992, é o objetivo principal desta tese. As variadas memórias desses povos acerca do reconhecimento dos territórios e, ao mesmo tempo, a coesão dessas memórias, marcadas por várias tonalidades e temporalidades narrativas, são partes integrantes dessa pesquisa. Nesse sentido, a relação entre Antropologia e História foi evidenciada por meio dos conceitos de territorialização e, sobretudo, de situação histórica, por intermédio dos quais busquei demonstrar como esses povos vivenciaram esse “evento da demarcação”, que ocorreu, em grande parte, durante o Regime Militar. Nesse contexto, as políticas econômicas para a Amazônia, durante o século XX, que influenciaram nas políticas indigenistas na região de Oiapoque, e o histórico das normatizações para a “regularização de terras” foram evidenciadas no presente estudo. E, a partir dos chamados processos de identificação das Áreas Indígenas de Oiapoque, há uma descrição do processo de reconhecimento desses territórios. A análise da importância econômica que os governos foram atribuindo às Áreas Indígenas a serem reconhecidas e ao seu entorno foi contemplada na tese. Outros contextos políticos e situações históricas também foram observados a partir do cotidiano da demarcação dos territórios, pois essas situações vividas pelos Povos Indígenas de Oiapoque foram exigindo deles variadas ações políticas que possuem um viés diplomático. Entre outras questões do cotidiano do reconhecimento dos territórios, destacam-se: as Assembleias, as relações dos indígenas com a Funai (em seus vários âmbitos), com o Cimi e com os técnicos (topógrafos, agrimensores), com vizinhos indígenas e não-indígenas, e a participação dos indígenas nos trabalhos de campo em virtude das demarcações físicas. Em suma, a presença indígena na “demarcação da terra” apresentou variadas situações históricas, permeadas por várias práticas indígenas.

The analysis of the participation of Galibi Marworno people, Palikur people, Galibi Kaliña and Karipuna people in the process of recognition of Uaçá, Galibi and Juminã territories between 1976 and 1992 is the main goal of this thesis. Having as main source the narratives of these ethnicities and the relation between Anthropology and History, through the concepts of territorialisation and historic situation, associated to the ones of event and structure, I aimed to demonstrate how these ethnicities experienced this “demarcation event”, which mostly occurred during the Military Regime. Thus, the economic politics for the Amazon during the 20th century, which influenced in the indigenous policy in Oiapoque region, were observed to understand how the indigenous people went on living with these policies in the process of legal recognition of their territories. To do so, mainly based on the so-called identification processes, the thesis includes a record of the norms for the legal recognition of the indigenous territories, as well as of the operationalization of these norms in the process of recognition of the Oiapoque Indigenous Territories. The importance that governments have been giving to indigenous areas to be recognized and to their surroundings, as well as to the relations between the ethnicities and part of the surroundings is also part of this thesis. That way, analysis of the external macropolicy context and of the indigenous macro and micropolicies were performed. Thus, while we realize the historic macro situation of the mentioned period, there was also a look to the daily activities of the demarcation of territories, through ethnography. Among other issues in these daily activities, the assemblies, the indigenous relations with Funai (in their many scopes), with Cimi and with technicians (topographers, surveyors) were highlighted. The participation of Galibi Marworno, Palikur, Galibi Kaliña and Karipuna in the fieldwork where the activities aiming demarcation were performed is also emphasized. In short, the indigenous presence in the “land demarcation” (as called by them) has shown various political cultural characteristics, among the ones is the diplomacy of these peoples, which is present in this thesis.
Galibi Marworno, Palikur, Galibi Kaliña e Karipuna: demarcating territories and territorializations - Oiapoque / AP - Amazônia
Keywords: Demarcação; Participação indígena; Reconhecimento de direitos territoriais; Amapá; Demarcation; Indigenous participation; Territories acknowledging