A Coordenação Pedagógica no Sistema Municipal de São José do Rio Preto(1996-2016): especificidades da trajetória histórico-normativa - Bertacini, Maridalva Oliveira Amorim [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019)
Esta pesquisa, de cunho qualitativo, investiga e analisa a trajetória histórico-normativa da coordenação pedagógica no recém-criado sistema municipal de ensino de São José do Rio Preto pós-publicação da LDB 9394/96 (no período de 1996 a 2016). Mais diretamente, este estudo evidencia as especificidades (perfil ocupacional) e as atribuições do Coordenador Pedagógico, cujo provimento para compor o quadro funcional de especialista da educação ocorre por meio de concurso público, consoante o Estatuto do Magistério dessa cidade. Dentre as prerrogativas do cargo, destacamos a formação continuada em serviço, na qual se encontram o processo de reflexão sobre sua prática/experiências pedagógicas, a elaboração do projeto pedagógico do município, bem como a atuação na formação dos profissionais da educação (docentes). A este último item é dado ênfase ao delimitarmos o percurso formativo do município, considerando os desafios e as perspectivas expressos na trajetória político-normativa, que envolvem o coordenador pedagógico como agente para a formulação/efetivação da política de formação continuada. Ainda, mostramos um quadro comparativo entre a estrutura organizacional-pedagógica da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e da Secretaria Municipal da Educação de São José do Rio Preto. Por fim, no presente trabalho, apresentamos o espaço identificado e reconhecido do Coordenador Pedagógico no sistema municipal de ensino dessa cidade, ressaltando suas atribuições quanto à análise diagnóstica do município, em que caracteriza prioridades, fragilidades e potencialidades no contexto de formulação de políticas públicas e 'vocação' como município pedagógico.

This research, of qualitative nature, investigates and analyzes the historical-normative path of the pedagogic coordination in the newly created municipal system of public education of São José do Rio Preto post-publication of LDB 9394/96 (in the period of 1996 to 2016). More directly, this study evidences the specificities (occupational profile) and the Pedagogic Coordinator's attributions, whose filling of the position as a specialist of the education staff happens through public contest, consonant the Statute of the Teaching of that city. Among the prerogatives of that position, the continuous formation in service is distinguished, in which it is found the reflection process on the coordinator’s pedagogic practice/experiences, the elaboration of the pedagogic project of the municipal district, as well as the performance in the professionals of education (teachers) formation. To this last item emphasis is given to when it is delimited the formative course of the municipal district, considering the challenges and the perspectives expressed in the political-normative path, that involve the pedagogic coordinator as an agent for the formulation/achievement of the politics of continuous formation. Still, a comparative picture is shown among the organizational-pedagogic structure of the São Paulo Secretary of Education and of the São José do Rio Preto Secretary of Education. Finally, in the present work, it is identified and recognized the Pedagogic Coordinator's space in the municipal system of teaching of this city, emphasizing their attributions with regard to a diagnostic analysis of the municipal district, in that characterizes priorities, fragilities and potentialities in the context of formulation of public politics and 'vocation' as pedagogic municipal district.
Pedagogical coordination in the são josé do rio preto municipal education system (1996 - 2016): specificities of the historical-normative trajectory
Keywords: sistema municipal de São José de Rio Preto; Coordenação Pedagógica; Política de formação continuada.; Municipal system of São José de Rio Preto; Pedagogical coordination; Continuing education policy