Análise da revisão do Plano Diretor de Araraquara-SP (2014): Em discussão o papel do Legislativo e os pilares da participação no planejamento urbano - Santos, Matheus Henrique de Souza [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a efetividade do Plano Diretor Participativo como um instrumento capaz de democratizar as discussões e decisões do planejamento urbano das cidades brasileiras e servindo, também, como um elemento de enfrentamento do modelo de urbanização adotado nos países capitalistas no mundo globalizado. Para tanto, esta pesquisa teve como foco a análise da revisão do Plano Diretor da cidade de Araraquara – SP, do ano de 2014. A cidade foi elegida para a realização desta pesquisa por ter sido uma das primeiras a adotar de forma organizada o planejamento urbano no país, baseado no perfil histórico de centralização do planejamento governamental brasileiro e vem sofisticando sua forma de organização da cidade, tentando se adequar aos debates mais atuais acerca do tema. Para a elaboração do resultado, a pesquisa se caracteriza metodologicamente como qualitativa, por meio de estudo de caso, e utiliza a análise documental e entrevistas semiestruturadas como principais técnicas investigativas. Neste sentido, busca-se elaborar uma leitura crítica, a partir do caso araraquarense, que possibilite debater a hipótese-dedutiva que norteia a pesquisa, em que o processo de revisão do Plano Diretor do município de Araraquara, conduzido pelo Executivo e, extraordinariamente, pelo Legislativo não conseguiu se efetivar como instrumento que democratizou as discussões e decisões acerca do desenvolvimento da cidade.

This paper aims to analyze the effectiveness of the Participative Master Plan as an instrument capable of democratizing the discussions and decisions of the urban planning of Brazilian cities and also serving as an element of confrontation of the model of urbanization adopted in the capitalist countries in the globalized world. In order to do so, this research was focused on the review of the Master Plan of the city of Araraquara - SP, in the year 2014. The city was chosen to carry out this research because it was one of the first to adopt urban planning based on the historical profile of centralization of Brazilian governmental planning and has been refining its way of organizing the city space, trying to adapt to the most current debates on the subject. For the elaboration of the result, the research is characterized methodologically as qualitative, through a case study, and uses documentary analysis and semistructured interviews as main investigative techniques. In this sense, it is sought to elaborate a critical reading, based on the Araraquarian case, that makes it possible to confirm or not the hypothesis-deductive that guides the research, in which the review process of the Master Plan of the municipality of Araraquara, conducted by the Executive and, extraordinarily, by the Legislature could not be effective as an instrument that democratized the discussions and decisions about the development of the city
Analysis of the review of the Master Plan of Araraquara-SP (2014): In discussion the role of the Legislative and the pillars of participation in urban planning
Keywords: Plano Diretor; Planejamento; Instituições Participativas; Cidade; Participação social; Master Plan; Planning; Participatory Institutions; City; Social Participation