A materialização da Política de Assistência Social na realidade dos municípios de pequeno porte I da microrregião de Passos/MG - Silva, Leticia Sabino de Almeida [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
A presente dissertação realiza a análise, através da aproximação com a metodologia do materialismo histórico dialético para, a partir do olhar crítico, apreender a materialização da da Política de Assistência Social na realidade de municípios de pequeno porte I, tendo como lócus de investigação a área de abrangência da Regional de Passos-MG, que possui em seu território 25 municípios de pequeno porte I, localizados no Sul/Suldoeste do estado de Minas Gerais. A assistência social enquanto política pública foi prevista na Constituição Federal de 1988, compondo o tripé da seguridade social junto com a saúde e a previdência social, sendo de responsabilidade do Estado, não contributivo, destinada a quem dela necessitar. O reconhecimento da assistência social enquanto política pública é ainda recente na história do Brasil e fruto de lutas sociais e políticas para se efetivar como tal. Em pouco mais de 30 anos do seu reconhecimento como seguridade social, a assistência social se estruturou em meio a ascensão do ideário neoliberal e, constantemente, vem sendo alvo de desmonte e sucateamento, utilizando-se da lógica “política pobre para os pobres” para pensar em serviços, programas, projetos e benefícios para o público alvo dessa política. Interessa-nos compreender, a partir da estruturação da Política de Assistência Social, como ela se efetiva, sendo resposta do Estado para atender as mais diversas expressões da questão social que emerge no contexto do capitalismo financeirizado. Essa pesquisa utiliza os dados de acesso público que os gestores da assistência social dos municípios selecionados da pesquisa alimenta, através de platarformas virtuais, para verificar os serviços socioassistenciais presentes no território, o recursos humanos disponíveis e o financimento compartilhado entre os entes federativos. O objetivo dessa pesquisa é apreender como se materializa a Política de Assistência Social nos municípios de pequeno porte I.

This dissertation carries out the analysis, through an approach to the methodology of dialectical historical materialism to, from a critical perspective, understand the materialization of the Social Assistance Policy in the reality of small municipalities I, having as the locus of investigation the area covering the region of Passos-MG, which has 25 small municipalities in its territory, located in the South/Southwest of the state of Minas Gerais. Social assistance as a public policy was provided for in the 1988 Federal Constitution, forming the tripod of social security together with health and social security, being the responsibility of the State, non-contributory, intended for those who need it. The recognition of social assistance as a public policy is still recent in the history of Brazil and is the result of social and political struggles to become effective as such. In just over 30 years since its recognition as social security, social assistance has been structured amid the rise of neoliberal ideas and has constantly been the target of dismantling and scrapping, using the logic of “poor policy for the poor” to think about services, programs, projects and benefits for the target audience of this policy. We are interested in understanding, based on the structuring of the Social Assistance Policy, how it is effective, being the State's response to meet the most diverse expressions of the social issue that emerges in the context of financialized capitalism. This research uses public access data that the social assistance managers of the municipalities selected for the research feed, through virtual platforms, to verify the social assistance services present in the territory, the human resources available and the financing shared between the federative entities. The objective of this research is to understand how Social Assistance Policy materializes in small municipalities.
The materialization of the Social Assistance Policy in the reality of small municipalities in the Passos/MG microregion
Keywords: Assistência social; Município de pequeno porte I; Política pública; Social assistance; Small municipality I; Public policy