Atendimento Educacional Especializado em uma rede municipal nas vozes dos seus protagonistas - Silva, Debora Teresa Palma [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022)
Inúmeros são os trabalhos que se debruçam na descrição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que ocorre nas Salas de Recursos Multifuncionais, serviço este, criado pelas políticas de inclusão escolar. Este estudo se diferencia da produção existente no sentido de problematizar o AEE articulando com o referencial teórico da Filosofia da Diferença, com a tese de que este serviço, com um viés em defesa da diversidade, da escola para todos, é frágil para a promoção da equidade das pessoas com deficiência nas escolas regulares, uma vez que não trabalha com a singularidade de cada indivíduo, oferece atendimentos generalistas tanto em sala de recursos como na sala de aula comum. Para este propósito, tivemos como objetivos específicos desvendar a partir da análise dos dispositivos legais federais e municipais implantados por esta política, características de generalização deste serviço, que foca na diversidade e não na multiplicidade e identificar nas vozes dos envolvidos neste processo (professores de sala de recursos, professores regulares e gestão escolar) como é a atuação do AEE nas práticas pedagógicas, a partir das condições materiais, culturais e humanas presentes no lócus de estudo. Para tanto, foi selecionada uma rede municipal de ensino para uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, utilizando como instrumento de coleta de dados, questionários, grupo focal, entrevistas e busca de outras evidências (análise de documentos) para a triangulação de dados. Os dados foram organizados em três eixos temáticos: Atuação do AEE na Sala de Recursos Multifuncional; Atuação do AEE na escola; e Atuação do AEE nos processos avaliativos. Os resultados indicam nos dispositivos legais uma tendência generalista na descrição do serviço e principalmente nas atribuições do professor da Educação Especial. As vozes dos protagonistas evidenciam diferença na atuação entre escolas urbanas e do campo, além do distanciamento entre professores da educação especial e da sala regular. O referencial teórico articulado com os dados de atuação nos provoca a olhar as práticas inclusivas a partir da multiplicidade e não pela diversidade, deixando que o outro “deficiente” seja ele mesmo e não o que é estabelecido pela norma.

There are countless works that focus on the description of the Specialized Educational Service which takes place in the Multifunctional Resources rooms, a service created by the school inclusion policy. This study differs from the existing production in the sense of problematizing the AEE articulating with the theoretical referencial of the Philosophy of Difference, with the thesis that this service, with a bias in diversity defense of the school for everybody, is fragile for the promotion of equity for disabled people in regular schools, once it does not work with the uniqueness of each individual, it offers generalist care, both in resource rooms as in the regular classroom. For this purpose, we had as specific goals, unveil from the analysis of federal and municipal legal provisions implemented by this policy generalization features of this service which focus on diversity, not on multiplicity, and identify in the voices of those involved in this process (resource room teachers, regular teachers, and school management) how the performance of AEE is in pedagogical practices, from the material, cultural and human conditions present in the study locus. For that, a municipal school system was selected for a qualitative case study approach, using as a data collection instrument questionnaires, focus groups, interviews, and search for other evidences (documents analysis) for data triangulation. The data were organized in three thematic axes: AEE Performance in the Multifunctional Resource Room; AEE Performance in the school; and ARR Performance in the evaluation processes. The results show, in the legal devices, a generalist trend in the service description and mainly in the assignments of the Special Education teacher. The voices of the protagonists show a difference in the performance between urban and rural schools, in addition to the distance between teachers of special education and regular classrooms. The theoretical referencial articulated with the performance data provokes us to look at inclusive practices from the point of view of multiplicity and not diversity, allowing the other,”disabled”, to be themselves and not what is established by the norm
Specialized Educational Service in a municipal network in the voices of its protagonists
Keywords: Educação Especial; Educação do campo; Sala de Recursos Multifuncional; Filosofia da Diferença; Special education; Country education; Multifunctional resource room; Philosophy of Difference