Laboratório de investigação de paternidade- FCFAR: dez anos colaborando com o direito de família - Cicarelli, Regina Maria Barretto [UNESP]; Braganholi, Danilo Faustino [UNESP]; Martins, Joyce Aparecida [UNESP]; Alvarenga, Vera Lucy de Santi [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011)
Introdução: Desde os primórdios da civilização, o homem busca suas raízes biológicas e atualmente, a determinação de vínculo biológico é um direito do cidadão. A identificação humana pelo DNA tornou-se ferramenta importantíssima na determinação de paternidade e/ou vínculo biológico em perícias forenses. O Laboratório de Investigação de Paternidade/NAC - FCFAr iniciou suas atividades de extensão à comunidade em março de 2001, realizando perícias de investigação de paternidade com tecnologia avançada na análise de DNA, uma prestação de serviços necessária, devido à grande procura por parte do Poder Público para esclarecimento de processos jurídicos para determinação da identidade biológica do indivíduo e relação de vínculo genético com os ascendentes. Objetivos: O laboratório oferece um serviço extremamente qualificado por preço justo, permitindo que a população de menor poder aquisitivo tenha acesso a esse tipo de exame, realizado por recursos humanos altamente qualificados. A equipe do laboratório (bolsistas de iniciação científica, mestrandos e doutorandos) também desenvolve pesquisas na área de genética de populações e farmacogenética cardiovascular, publicadas em revistas internacionais de alto impacto, incrementando as informações técnico-científicas na área de identificação humana pelo DNA e ampliando os dados estatísticos da população de Araraquara e outras regiões do Brasil. Métodos: A metodologia e reagentes empregados no exame obedecem aos padrões consensuais na área de Identificação Humana. Anualmente, o laboratório participa do controle de qualidade do GEP-ISFG (Grupo Espanhol e Português da International Society of Forensic Genetics). O laboratório oferece distintas possibilidades técnicas para a determinação de paternidade. Para tanto, utiliza as análises de 18 STRs autossômicos e, sempre que necessário, as regiões 12 Y-STRs, 10 X-STRs e do DNA mitocondrial. Todo o recurso arrecadado é recolhido pela Seção de Finanças, sendo 15% do montante repassado para o PADC-CPP. Resultados: Até o momento, realizou-se 287 perícias para determinação do vínculo genético: 57,84% judiciais e 42,16% particulares; destas, 88,4% foram trios completos, 6% na ausência da mãe e 5,6% reconstruções. Também se colaborou em algumas perícias criminais e nas coletas de sangue para o IMESC: mais de 2.200 indivíduos e 2 mutirões (400 famílias/ mutirão). Publicações:18 internacionais e 1 nacional, Eventos Científicos: 45, sendo 14 Internacionais e 6 Prêmios. O Laboratório de Investigação de Paternidade - FCF-UNESP é uma atividade de extensão universitária que envolve a prestação de serviços à comunidade, a formação de recursos humanos altamente qualificados e o desenvolvimento científico institucional.
Keywords: Humanas; Direitos humanos