A lei 13.278/16 e a polivalência no ensino de arte: os professores e sua relação com o saber - Pereira, Bianca Maine [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025)
A Lei nº. 13.278/16 tornou obrigatório o ensino de Artes Visuais, Música, Dança e Teatro na Educação Básica, a ser ministrado por um único professor. Diante desse contexto, a presente pesquisa investigou a relação dos professores de Arte, de um município do interior paulista, com os conteúdos que ensinam e com as linguagens artísticas distintas de sua formação inicial. Para alcançar tais propósitos, a investigação desdobrou-se em três objetivos específicos: (1) analisar o campo da pesquisa envolvendo o ensino de Arte a partir de 2016; (2) identificar as mudanças percebidas pelos docentes entrevistados após a homologação da Lei nº. 13.278/16; e (3) compreender os percursos de formação continuada desses professores, bem como a percepção que possuem sobre o ensino de Arte. De cunho qualitativo, o estudo teve como sujeitos de pesquisa seis professores efetivos de Arte selecionados por estarem em exercício docente desde um período anterior à homologação da referida lei. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas presenciais utilizando um roteiro semiestruturado com perguntas abertas. A extração e análise dos dados foi realizada por meio das possibilidades da técnica análise de conteúdo de Laurence Bardin, tendo como referencial teórico a noção da relação com os saberes dos professores, tal como explorada por Bernard Charlot, e do conceito de capital cultural, desenvolvido por Pierre Bourdieu. O trabalho concluiu que a referida legislação vem atuando como um marco regulatório para uma prática recorrente nas escolas brasileiras desde a década de 1970, qual seja, a polivalência no ensino de Arte. O trabalho evidencia desafios e limites relativos aos capitais culturais dos quais os professores se valem para desempenharem essa polivalência. A situação tende a lhes impor uma relação conflituosa com os saberes que ensinam, provocando sentimentos de insegurança com relação ao trabalho que realizam. Tais achados apontam para a necessidade de uma maior atenção aos limites da polivalência em Arte na Educação Básica – reconsiderando-a – e às necessidades formativas e materiais que se impõem para sua efetivação.

Law No. 13.278/16 made the teaching of Visual Arts, Music, Dance, and Theater mandatory in Basic Education, to be taught by a single teacher. In this context, the present research investigated the relationship of art teachers in a municipality in the interior of São Paulo state with the content they teach and with the artistic languages distinct from their initial training. To achieve these purposes, the investigation unfolded into three specific objectives: (1) to analyze the field of research involving art education from 2016 onwards; (2) to identify the changes perceived by the interviewed teachers after the enactment of Law No. 13.278/16; and (3) to understand the continuing education paths of these teachers, as well as their perception of art education. Qualitative in nature, the study involved six tenured art teachers selected because they had been teaching since before the enactment of the aforementioned law. For data collection, face-to-face interviews were conducted using a semi-structured script with open-ended questions. Data extraction and analysis were performed using the possibilities of Laurence Bardin's content analysis technique, with the theoretical framework being the notion of the relationship with teachers' knowledge, as explored by Bernard Charlot, and the concept of cultural capital, developed by Pierre Bourdieu. The study concluded that the aforementioned legislation has been acting as a regulatory framework for a recurring practice in Brazilian schools since the 1970s, namely, polyvalence in art education. The work highlights challenges and limitations related to the cultural capital that teachers use to perform this polyvalence. This situation tends to impose a conflicting relationship with the knowledge they teach, provoking feelings of insecurity regarding the work they do. These findings point to the need for greater attention to the limitations of polyvalence in art in basic education – reconsidering it – and to the formative and material needs that are imposed for its effective implementation.
Law 13.278/16 and polyvalence in art education: teachers and their relationship with knowledge
Keywords: Ensino de arte; Relação com o saber; Docência; Lei nº 13.278/16; Art education; Relationship with knowledge; Teaching; Law nº 13.278/16