A Educação de jovens e adultos, a Lei 10.639/03, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação étnico-racial e o ensino de sociologia: possibilidades de transformação - Fregolent, Luiza [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025)
A proposta desta pesquisa é verificar e analisar a implementação da Lei Federal 10.639/03, que determina o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana em três escolas da rede estadual de Araraquara/SP. Para isso, a investigação ocorrerá na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no ensino médio, a partir das práticas pedagógicas voltadas para o ensino de Sociologia, somadas à análise do Projeto Político Pedagógico das escolas selecionadas e do Currículo Paulista para verificação do comprometimento com a efetivação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais. Este trabalho é de natureza qualitativa e utiliza a história oral como recurso metodológico, para que, a partir dos relatos de professores de Sociologia, entendamos como a temática é tratada naquelas unidades escolares.

The purpose of this research is to verify and analyze the implementation of Federal Law 10.639/03, which mandates the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture, in three state schools in Araraquara/SP, Brazil. The investigation will focus on the Youth and Adult Education modality at the high school level, analyzing pedagogical practices in the teaching of Sociology, as well as examining the Political-Pedagogical Project of the selected schools and the Paulista Curriculum to assess their commitment to the enforcement of Law 10.639/03 and the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations. This study adopts a qualitative approach and employs oral history as a methodological resource to understand, through the narratives of Sociology teachers, how this subject is addressed in these educational institutions.
Youth and adult education, Law 10.639/03, the national curriculum guidelines for ethnic-racial education, and the teaching of sociology: possibilities for transformation
Keywords: Educação étnico-racial; Ensino de Sociologia; Educação de Jovens e Adultos; Lei Federal 10.639/03; Youth and adults education; Sociology; Ethnic-racial education; Federal Law 10.639/03