Análise dos instrumentos de regulação do estado de São Paulo: qualidade da educação básica - Peres, Flaviana Christine Vallim [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019)
Esta Tese tem como objeto de estudo os instrumentos utilizados pelo estado de São Paulo, em atendimento o que determina a legislação oficial, para regular e medir a qualidade da educação básica pública. Esses instrumentos passam pela avaliação de desempenho, também chamada de larga escala, e fluxo escolar que fornece dados, para compor os indicadores educacionais, de forma a se transformarem em informações que possibilitem compreender o processo como um todo e tomar decisões na perspectiva da política educacional. Foram analisadas as políticas públicas educacionais que trazem em seu texto a necessidade de qualificar a educação básica. Foram elaboradas as seguintes questões para esta pesquisa: Os instrumentos utilizados pelo Estado definem a qualidade da educação básica pública paulista? Os resultados da avaliação de desempenho fornecem os dados essenciais para medir a qualidade da educação básica paulista? O estado de São Paulo utiliza as avaliações de desempenho e fluxo escolar para regular a educação básica. A aplicação dos instrumentos, avaliação de desempenho e fluxo escolar, utilizados para medir a qualidade da educação, impactam na política educativa do estado de São Paulo? Para responder a essas questões apresenta-se os seguintes objetivos: analisar os resultados das avaliações de desempenhos dos estudantes do ensino fundamental e médio e como (ou se) estes são utilizados na formulação de políticas públicas para a educação básica no estado de São Paulo; Identificar experiências internacionais que influenciaram a formulação das avaliações de desempenho no país e consequentemente no estado de São Paulo; Identificar os programas para a educação básica formulados pelo estado de São Paulo e que almejam a qualidade da educação pública; Analisar os instrumentos de políticas educacionais do estado de São Paulo. Foi realizado em um estudo bibliográfico com aprofundamento teórico sobre a concepção de Estado Avaliador, regulação, concepção de sistemas de avaliação de desempenho e conceito de qualidade na educação. A abordagem da pesquisa é qualitativa e caracteriza-se como pesquisa documental com a análise da legislação, decretos e resoluções que tratam da regulação da educação pelo Estado. O papel regulador do Estado, tem início na década de 1990, seguindo uma tendência mundial de diminuição dos gastos públicos e fortalecimento de sua função fiscalizadora. Dessa forma o Estado deixa de ser responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços, para fortalecer-se na função de promotor e regulador. Os documentos que orientam a análise dos instrumentos estudados, tratam da regulação na educação básica pública, pelo Estado.

This thesis has as its object of study the instruments used by the state of São Paulo, in compliance with what is determined by official legislation, to regulate and measure the quality of public basic education. These instruments include performance assessment, also called large-scale, and school flow that provides data to compose educational indicators, to become information that enables understanding the process as a whole and making decisions from the perspective of educational policy. We analyzed the educational public policies that bring in their text the need to qualify basic education. The following questions were elaborated for this research: Do the instruments used by the state define the quality of public basic education in São Paulo? Do the results of the performance evaluation provide the essential data to measure the quality of São Paulo basic education? The state of São Paulo uses performance and school flow assessments to regulate basic education. The application of the instruments, performance evaluation and school flow, used to measure the quality of education, does it affect the educational policy of the state of São Paulo? To answer these questions, the following objectives are presented: analyzing the results of the performance evaluations of elementary and high school students and how (or if) they are used in the formulation of public policies for basic education in the state of São Paulo. Identifying international experiences that influenced the formulation of performance evaluations in the country and consequently in the state of São Paulo. Identifying the programs for basic education formulated by the state of São Paulo that aim for the quality of public education. Analyzing the educational policy instruments of the state of São Paulo. It was carried out in a bibliographical study with theoretical deepening about the conception of Evaluator State, regulation, conception of performance evaluation systems and quality concept in education. The research approach is qualitative and characterized as a documentary research with the analysis of legislation, decrees and resolutions dealing with the regulation of education by the state. The regulatory role of the state begins in the 1990s, following a worldwide trend of decreasing public spending and strengthening its oversight function. In this way, the State is no longer directly responsible for economic and social development through the production of goods and services, but for strengthening itself as promoter and regulator. The documents that guide the analysis of the studied instruments deal with the regulation in public basic education, by the State
Analysis of São Paulo State regulatory instruments: quality of basic education
Keywords: Educação Básica;; Instrumentos; Avaliação de Desempenho; qualidade da Educação; Basic Education; Instruments; Performance evaluation; Quality of education