Conselho Tutelar de Rio Claro: um panorama dos casos registrados no ano de 2007 - Moraes, José Aparecido de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009)
Este trabalho tem como objetivo levantar o número de casos encaminhados ao Conselho Tutelar de Rio Claro no ano de 2007, caracterizar os motivos e as queixas que originaram esses encaminhamentos, verificar as orientações dadas pelos Conselheiros e mapear os bairros da cidade que foram atendidos pelo Conselho. O trabalho está baseado em pesquisa bibliográfica, análise das planilhas que são preenchidas mensalmente e dados coletados em entrevistas realizadas com duas Conselheiras Tutelares. Foi constatado que o Conselho Tutelar de Rio Claro registrou, naquele ano, 227 casos, sendo 441 novos, 597 retornos e 189 acompanhamentos de casos. As queixas registradas são as mais diversas, indo de violência sexual até requisição de certidão de nascimento. Predominam queixas de evasão escolar e reiteração de faltas, seguida pelas de maus tratos e comportamental. Com relação às medidas aplicadas pelos Conselheiros à criança ou adolescente, predomina aquela relativa à matrícula e freqüência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental. Já no que diz respeito às medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, a medida de maior registro foi a de orientação, seguida pela de obrigação em matricular filho e acompanhar sua freqüência e aproveitamento. Verificou-se também que não somente os bairros periféricos da cidade são atendidos pelo Conselho Tutelar, mas também bairros considerados de classe média e alta.
Keywords: Educação; Violencia; Conselho tutelar