Educação em direitos humanos e escola pública: um caminho a ser construido - Jesus, Heyde Aparecida Pereira de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011)
Nesta dissertação, apresentam-se resultados de pesquisa de Mestrado em Educação que teve por objetivo identificar e verificar as concepções e práticas de educação em direitos humanos de diretoras, coordenadoras, professoras e funcionárias que atuam em duas escolas públicas estaduais das séries iniciais do Ensino Fundamental, que atendem alunos e alunas de nível socioeconômico diferente. Para tanto, foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental e coleta de dados empíricos por meio de entrevistas semiestruturas e observações do cotidiano escolar. A pesquisa é continuidade da iniciação científica cujo objetivo delimitou-se em conhecer a concepção, se e como a educação em direitos humanos era trabalhada na escola e foi desenvolvida numa escola pública estadual que atende alunos e alunas de baixa renda. Partes dos dados coletados são retomados e aprofundados buscando estabelecer semelhanças e diferenças em relação a uma escola estadual que atende alunos e alunas provenientes de famílias de nível socioeconômico médio. Com a Constituição de 1988, no Brasil, os direitos humanos são reconhecidos como parte do arcabouço jurídico e institucional, tornando a educação em direitos humanos tema da política de Estado. Em 2003 o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos lançou o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos tendo sua versão finalizada em 2006. O documento contempla cinco grandes eixos de atuação, dentre eles, a educação básica, vista como meio profícuo de disseminação de uma cultura de direitos humanos. Assim, a educação em direitos humanos tem ganhado visibilidade como um dos caminhos necessários para a efetivação dos direitos e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária

This paper present itself the results of the research on Master’s Degree in Education which have for objective to verify the concepts and practice of human rights education in directors, coordinators, teachers and employees that actuate in two public schools in the beginning grades of elementary school that serves students from different socioeconomic classes. For this there were performed for both bibliographic and documental and empirical data collection by means of semi-structured interviews and observation of the daily routine in school life. The research is a continuity of the scientific initiation whose objective is delimited by knowing the conception, if and how the human rights education was worked in school and developed in a state school that serves students from low income. Parts of the collected data are resumed and deepened in order to establish similarities and differences regarding to one state school that serves students from middle class. With the 1988 Constitution, in Brazil, human rights as are recognized a whole part of the legal and institutional framework, turning the education into human rights the centric theme of the public policy. In 2003 the National Committee for Education in Human Rights released the National Plan for Human Rights Education having the version finished in 2006. The document contemplates five main axis of activity, among those, basic education, seen as an useful mean for the dissemination of a culture from human rights. Therefore, the education in human rights has gained visibility as one of the necessary paths for the rights effectively and for the construction of a fair and sympathetic society
Keywords: Direitos humanos - Prática e ensino; Escolas - Organização e administração; Cidadania; Human rights education; Citizenship