(Re) conhecer os conhecedores: notas sobre o sistema educacional almejado, diálogos interculturais e saberes de autoria acadêmica indígena - Geminiano, Rilane Silva Reverdito [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
A discussão sobre o destino dos povos originários e as questões de escolarização se centrou em empreendimentos que não eram palpáveis para as comunidades indígenas, que almejavam o estabelecimento de um sistema de ensino público de qualidade, bem como a oferta de cursos de pós-graduação. O intuito continua, mas houve uma mudança de pauta: atualmente, os esforços estão voltados para as intervenções/ações deles (acadêmicos indígenas com suas respectivas comunidades) sobre o sistema de ensino, a fim de averiguar de que forma tal instância tem se efetivado nas escolas indígenas após a promulgação dos direitos assegurados em lei. Diante disso, esta tese busca conhecer a Educação Escolar Indígena desejada, necessária, específica, diferenciada, bilíngue e intercultural, a partir de reflexões das dissertações e teses produzidas por acadêmicos indígenas (as novas lideranças políticas) que vêm desenvolvendo pesquisas sobre o sistema educacional intercultural desejado por cada comunidade indígena na contemporaneidade. Os métodos e técnicas para produzir a pesquisa foram baseados em dois princípios metodológicos fundamentais: a pesquisa bibliográfica e a investigação documental. Além disso, foi efetuado um levantamento das legislações específicas, considerando os documentos que regem a educação escolar indígena desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e suas respectivas leis, portarias, normativas, decretos, diretrizes, além dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção nº 169, por exemplo. Preliminarmente, destaca-se que as narrativas protagonizadas pelas lideranças, por acadêmicos e por professores indígenas, além da representatividade de expoentes indígenas na atual política dos ministérios governamentais e na câmara dos deputados foram fundamentais para a compreensão do sistema educacional indígena desejado e necessário do ponto de vista dos indígenas, considerando-se os efeitos e as limitações do amparo legal pelo Estado brasileiro. Assim, verifica-se a existência de questões como a legalidade, o engajamento político e a clareza nas ações protagonizadas pelos indígenas para a efetivação de um sistema educacional próprio, intercultural e que atenda as especificidades de cada povo em meio a seu território tradicional, além dos que se situam, inclusive em territórios urbanos.

The discussion about the destiny of original peoples and schooling issues focused on ventures that were not tangible for indigenous communities, which aimed to establish a quality public education system, as well as offering postgraduate courses. The intention continues, but there has been a change in agenda: currently, efforts are focused on their interventions/actions (indigenous academics with their respective communities) on the education system, in order to find out how this instance has been implemented in indigenous schools after the promulgation of rights guaranteed by law. In view of this, this thesis seeks to understand the desired, necessary, specific, differentiated, bilingual and intercultural Indigenous School Education, based on reflections on the dissertations and theses produced by indigenous academics (the new political leaders) who have been developing research on the intercultural educational system desired by each indigenous community in contemporary times. The methods and techniques to produce the research were based on two fundamental methodological principles: bibliographic research and documentary investigation. In addition, a survey of specific legislation was carried out, considering the documents that govern indigenous school education since the promulgation of the 1988 Federal Constitution and their respective laws, ordinances, regulations, decrees, guidelines, in addition to international treaties of which Brazil is a member. signatory, such as Convention No. 169, for example. Preliminarily, it is highlighted that the narratives carried out by leaders, academics and indigenous teachers, in addition to the representation of indigenous exponents in the current policy of government ministries and in the chamber of deputies, were fundamental to understanding the desired and necessary indigenous educational system from the point of view. from the point of view of indigenous people, considering the effects and limitations of legal support by the Brazilian State. Thus, there are issues such as legality, political engagement and clarity in the actions carried out by indigenous people to implement their own, intercultural educational system that meets the specificities of each people in the midst of their traditional territory, in addition to those located, including in urban territories.
(Re) knowing the knowers: notes on the desired educational system, intercultural dialogues and knowledge from indigenous academic authorship
Keywords: Educação escolar indígena; Políticas educacionais e escolas indígenas; Autorias indígenas; Produção acadêmica dos indígenas; Indigenous school education; Educational policies and indigenous schools; Indigenous authors; Indigenous academic production