A interpretação do SAEB em um município do interior paulista. - Souza, Rodrigo da Silva [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), denominado como avaliação externa da educação básica brasileira, tem como propósito declarado realizar um diagnóstico da educação básica pública. Esse sistema visa identificar fatores que possam interferir no desempenho do estudante, além de oportunizar às redes públicas de ensino um indicativo da qualidade do ensino ofertado e subsídios para a elaboração, monitoramento e planejamento de políticas públicas educacionais, bem como a estruturação de intervenções no âmbito técnico-pedagógico. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo central analisar as interpretações do SAEB, por uma rede municipal de educação básica do interior do Estado de São Paulo, para a promoção de melhorias na educação e na constituição de políticas públicas educacionais de forma mais efetiva. Para apoiar a análise, foi construído um corpus teórico sobre a avaliação educacional; uma contextualização acerca da inserção da Secretaria de Educação de um município interiorano paulista em relação às evidências e indicadores publicamente divulgados e, por fim, a identificação de possíveis avanços e permanências tanto em relação ao uso desta avaliação externa, quanto ao desempenho dos estudantes na série histórica de 2016 a 2021. O percurso metodológico tem como referência os estudos e reflexões acerca das avaliações enquanto políticas educacionais de Balzan (2000), Sobrinho (2003) e Afonso (2010) a fim de subsidiar o entendimento acerca desse sistema avaliativo e suas pretensões. A partir de uma abordagem documental, a pesquisa foi levada a termo por meio da análise de conteúdo de Bardin (1977). Foi realizado um levantamento dos documentos disponibilizados pelo MEC, Inep e Secretaria Municipal de Educação, bem como dos resultados da Rede nas avaliações do SAEB no período estudado, a fim de desvelar quais compreensões mobilizam as ações voltadas para a implementação de políticas públicas educacionais com vistas aos prováveis avanços na qualidade do ensino. Como resultado, espera-se identificar a aplicabilidade do SAEB pela Secretaria Municipal de Educação selecionada e as possíveis contribuições dessa avaliação para o planejamento e implementação de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino.

The Basic Education Assessment System (SAEB), named as a Brazilian External Evaluation, has stated the purpose of carrying out a diagnosis of public education. This system aims at identifying factors that may interfere with student performance, in addition to offering public network an indication of the quality of teaching and supporting the preparation, monitoring and planning of public policies, as well as the structuring of interventions in the pedagogical technical scope. In this context, the present study aims at analysing the interpretations concerning SAEB in a municipal basic education network in the countryside of the state of São Paulo, Brazil, in order to present conditions for improvement and the constitution of public educational policies. The purpose of supporting this analysis, it was intended to build a theorical corpus on educational evaluation, to explore the context in which the Department of Education of a city in the São Paulo State, Brazil, relates to the publicly disclosed evidences and indicators so that, finally, it may be available to identify the possible advances and permanences reffered to the comprehensions about the external evaluation and the students performances between 2016 e 2021. The methodological path had as reference the studies and refletions concerning the assessment system as an educational policy brought by Balzan (2000), Sobrinho (2003) e Afonso (2010), in order to sustain the understanding about this evaluation system and its intentions. From a documentary approach, the research was carried out through Bardin´s content analysis (1977). A survey of documents available by the governments, as well as the results of the public educational network in the SAEB evaluations were considered to reveal actions and the implementation of educational public policies. As a result, it was expected to identify the applicability of the SAEB System by the selected Department of Education and the possible contributions of this evaluation for the planning and the implementations of public policies which may contribute to the development of the municipal educational network.
SAEB's interpretation in a city from the countryside of São Paulo.
Keywords: Educação Municipal; SAEB; Usos da avaliação; Políticas públicas educacionais; Avaliação em larga escala; Municipal Department of Education; SAEB; Evaluation uses; Educational Public Policies; External Evaluation System